O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (10.jul.2024) que o órgão revisou mais uma vez os cálculos sobre a desoneração da folha salarial dos 17 setores e dos municípios de até 156,2 mil habitantes.
O impacto esperado agora para 2024 é de R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões. Na prática, houve revisão de mais de R$ 8 bilhões para baixo, podendo chegar até R$ 9,3 bilhões. A nova estimativa foi feita enquanto governo e congressistas tentam encontrar fonte de recursos para financiar a renúncia fiscal.
Os valores foram citados pelo ministro depois de ser questionado sobre a projeção oficial anterior do Ministério da Fazenda, que era de R$ 26,3 bilhões (R$ 10,5 bilhões com municípios e R$ 15,8 bilhões com os 17 setores).
Haddad indicou que nunca foi calculado em R$ 26,3 bilhões. Entretanto, o Ministério da Fazenda apresentou uma MP (medida provisória) com mudanças em créditos do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) visava cobrir a renúncia fiscal em mais de R$ 26,3 bilhões. Foi derrubada pelo Congresso. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 555 kB).
Eis abaixo o que disse o ministro ao ser questionado sobre os R$ 26 bilhões:
“Não. Nós tínhamos falado em R$ 22 [bilhões]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, foi reestimado esse valor. Caiu um pouquinho para R$ 17 [bilhões] e R$ 18 bilhões. Com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação.”
O governo esperava um impacto de R$ 12,3 bilhões em 2024 na desoneração dos 17 setores até 26 de abril, quando aumentou a estimativa para R$ 15,8 bilhões. Até agora, esse era o valor oficial dado pelo governo, que foi negado pelo ministro nesta 4ª feira (10.jul).
O Poder360 questionou o Ministério da Fazenda sobre os dados, que ainda não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação.
O valor mais baixo projetado facilita o trabalho de congressistas e da equipe econômica em encontrar fontes de receita que financiem a desoneração em 2024.
Haddad disse que houve avanço na discussão sobre quais serão as medidas que vão aumentar a arrecadação do governo. Afirmou que a situação é “delicada”, mas há sensibilidade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o tema.
“Vou acertar com a Receita [Federal] agora para redigir aquilo que foi adiantado com o presidente [Pacheco] e vou remeter para o senador Jacques até hoje a noite se tudo der certo”, declarou.
Questionado se o prazo do STF (Supremo Tribunal Federal) de 60 dias pode ser adiado, Haddad negou: “Temos que votar, até porque eu preciso disso para fechar o Orçamento do ano que vem. Eu preciso desse número”.
