O governo realizou nesta 5ª feira (11.jul.2024) uma nova rodada de negociação com funcionários das 11 agências reguladoras federais. A reunião, no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, terminou com a promessa de que será apresentada proposta formal de reajuste por parte da União até 6ª feira (12.jul).
De acordo com o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), a proposta, conforme cálculos dos participantes da reunião, indica um possível reajuste de 21,4% para a carreira da regulação e 13,4% para o PEC (Plano Especial de Cargos), mas os termos percentuais exatos serão formalizados na oferta formal a ser feita.
Ainda segundo o sindicato, o governo indicou que não atenderá ao pedido de igualação das carreiras de regulação com outras categorias. Com isso, o Sinagências diz que a proposta deve “avançar muito pouco em relação às expectativas da categoria”.
Depois do recebimento da proposta, o sindicato convocará uma assembleia para deliberar sobre a oferta. A entidade sinaliza, no entanto, que o movimento da categoria deve continuar e ser intensificado.
“Tivemos uma reunião muito difícil, muito complicada. Recebemos uma proposta que avança muito pouco sobre o que estávamos buscando, que era a valorização da categoria da regulação como um todo, corrigindo distorções”, disse Fabio Rosa, presidente do Sinagências.
Em resumo, o Sinagências pede:
- valorização salarial e equiparação dos profissionais de regulação com os que atuam no chamado ciclo de gestão, como carreiras do Banco Central, CGU (Controladoria-Geral da União), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A categoria alega defasagem salarial de 40% na comparação com os funcionários do ciclo de gestão;
- fim do contingenciamento e aumento do orçamento das agências;
- recomposição de cargos vagos nas entidades de regulação.
Na última reunião, realizada em junho, o governo propôs 9% de reajuste em 2025 + 3,5% em 2026. A categoria rejeitou. Em 4 de julho, realizaram uma paralisação nacional de 24 horas. O sindicato não descarta a possibilidade de greve caso as tratativas não avancem.
Nesta 5ª feira (11.jul), pouco antes da reunião no MGI, funcionários das agências realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios. Com cartazes e faixas pedindo reajuste e reestruturação da carreira, os manifestantes levaram caixões simbolizando o “velório da regulação”, segundo o sindicato.
Como mostrou o Poder360, as 11 agências reguladoras federais estão com cerca de 1/3 dos seus postos desocupados, com 3.708 cargos vagos de um universo de 11.522. A pior situação é da ANM (Agência Nacional de Mineração), que tem 62% dos postos não preenchidos.
A situação se complicou com o contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. No início de junho, os diretores das 11 agências divulgaram uma nota conjunta contra o corte de 20% do orçamento feito pelo governo. Afirmaram que as entidades já enfrentam uma “situação crítica orçamentária e de pessoal” e que há risco de paralisia na prestação dos serviços.
