O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última 2ª feira (8.jul.2024) a Lei 14.915 de 2024, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. A data será celebrada em 10 de dezembro.
A iniciativa surgiu de um projeto de lei de 2019 da ex-deputada Flávia Arruda (à época, PL-DF). A ideia é que isso estimule investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção para diminuir a necessidade de tratamentos médicos caros e intervenções de emergência.
As doenças crônicas se caracterizam por diferentes fatores de risco e duração prolongada, podendo causar deficiências ou incapacidades funcionais. Diabetes, hipertensão, colesterol alto e asma estão entre as mais comuns no Brasil.
De acordo com dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o país atingiu a marca de 730.000 mortos em 2019 por doenças crônicas não transmissíveis. Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi relatora do projeto na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, a nova lei pode contribuir para a redução dos custos de saúde no longo prazo.
“A conscientização sobre as doenças crônicas é fundamental para a promoção da saúde e do bem-estar no Brasil, considerando que essas doenças são as principais causas de morbidade e mortalidade no país e no mundo. Além disso, a proposta enfatiza a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, estratégias essenciais para reduzir a incidência dessas condições e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, declarou.
Com informações da Agência Senado.
