O Ministério da Saúde anunciou que ampliará para R$ 1,5 bilhão o volume de recursos destinados aos Estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento a situações de emergência, como a alta de casos da dengue. Em 2023, o ministério já havia reservado R$ 256 milhões para o mesmo propósito.
Em anúncio feito na 4ª feira (14.fev.2024), a Saúde determinou o aumento nos recursos para as situações que acometem a saúde pública, incluindo também outras arboviroses –como a chikungunya e o zika vírus, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O apoio financeiro será destinado a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para receber o recurso, é necessário que o Estado ou município envie ao governo um ofício com uma declaração de emergência. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto.
As regiões devem apresentar um plano de ação, com as condições de saúde local, necessidade de atendimento a população e a sobrecarga da rede assistencial. O plano deve conter também as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados.
Em relação à dengue, o Ministério da Saúde estima que o Brasil pode chegar à marca de 4,2 milhões de casos da doença até o final do ano. Até 4ª feira (14.fev) foram registrados mais de 500 mil casos de dengue e 84 mortes pela doença.
