O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) reforçou seu pedido de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara depois da fuga de 2 presos na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), uma das 5 de segurança máxima do Brasil. Foi a 1ª ocorrência do tipo em uma penitenciária federal na história do país.
Ulysses apresentou o requerimento em 8 de dezembro, mas não houve quorum nas sessões da comissão. Agora, o deputado diz acreditar que a volta dos trabalhos faça com que o pedido seja votado logo na 1ª sessão, depois da troca de presidente. Atualmente o deputado Sanderson (PL-RS) comanda a comissão, mas os colegiados da Câmara trocam de presidente todo início de ano. Ainda não há data definida para a eleição do novo dirigente da Comissão de Segurança Pública. Eis a íntegra (PDF – 2 MB) do documento.
A proposta de Ulysses é ouvir autoridades dos seguintes órgãos:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da Federação dos Agentes Federais de Execução Penal;
- Senapen (Secretaria Nacional de Políticas Penais);
- Secretarias de Segurança Pública dos Estados.
Ao Poder360, o congressista afirmou que o resultado da audiência dará aos deputados explicações de quais medidas tomar para aprimorar o sistema penitenciário do Brasil.
“O resultado dessa audiência vai nos dar o direcionamento se nós vamos tomar alguma outra providência mais grave, como pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou alguma outra situação”, disse.
“A situação é muito grave, tendo em vista que é a 1ª vez que acontece no Brasil. Nós não podemos admitir que algo dessa natureza possa acontecer”, completou.
ENTENDA O CASO
O presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) identificou a fuga de 2 presos: Rogério da Silva Mendonça (conhecido como Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho). Eles são do Acre, fazem parte do Comando Vermelho e foram transferidos em setembro de 2023.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte enviou apoio à Penitenciária Federal de Mossoró. O sistema federal tem presídios de segurança máxima em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), além de Mossoró (RN).
A PF foi acionada para atuar em conjunto com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) na investigação.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que a fuga foi realizada pelo teto da cela, onde os detentos retiraram uma estrutura metálica e os cabos de energia. A partir disso, os presos seguiram para o pátio e usaram uma ferramenta que estava em um canteiro de obras para cortar a cerca do presídio.
Segundo Lewandowski, a fuga se deu por uma “série de coincidências negativas” e não diz respeito à segurança dos demais presídios federais.
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