A Venezuela anunciou nesta 5ª feira (15.fev.2024) a suspensão das atividades do Escritório de Assessoria Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país. O Ministro das Relações Exteriores Yván Gil acusa a repartição de ser conivente com “golpistas” no país.
Além de descontinuar os trabalhos, o governo Maduro deu um prazo de 72h para que os funcionários do gabinete da ONU (Organização das Nações Unidas) deixem o país. As medidas foram tomadas 2 dias depois da comissão investigativa da entidade expressar “profunda preocupação” com a prisão de Rocío San Miguel, ativista dos direitos humanos no país.
Rocío San Miguel é presidente da ONG Controle de Cidadãos e foi detida ao tentar embarcar em um voo. Ela não tem relações com líderes de oposição a Nicolás Maduro.
O Procurador-Geral do país, Tarek William Saab, acusa a ativista de realizar ataques contra unidades militares e integrar uma conspiração contra Maduro.
Desde sua prisão, San Miguel, sua filha e outras 4 pessoas estão desaparecidos. Demais ONGs protestam contra prisões e exigem que o governo venezuelano forneça o paradeiro dela e dos demais detidos pelas autoridades.
Apesar do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela) ter proibido a participação da líder da oposição Maria Corina Machado nas eleições do país e prendido opositores políticos, o chanceler venezuelano afirma que o país “respeita rigorosamente tudo o que tem a ver com a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
REGIME AUTOCRÁTICO
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”, como é o caso de Rocío San Miguel.
Há também restrições descritas em relatórios da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).
