O resultado fiscal do governo federal deve apresentar queda real (descontada a inflação) de 6% em janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período em 2023. Historicamente, o mês registra superavit primário –quando as receitas superam as despesas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida.
Eis os dados com valores corrigidos pela inflação:
- janeiro de 2023 – saldo positivo foi de R$ 82,5 bilhões;
- janeiro de 2024 – estimativa é de superavit de R$ 77,9 bilhões.
Leia abaixo o infográfico com a trajetória do resultado primário para os meses de janeiro:
ARRECADAÇÃO MAIOR
A queda no saldo deverá se dar apesar do aumento na receita. A expectativa é de que a arrecadação do governo tenha crescimento real de 4% (acima da inflação), segundo estimativa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com o Tesouro Nacional. Só com tributos, a alta projetada é de R$ 10,8 bilhões (6%).
Eis os destaques:
- Imposto de Renda – aumento de R$ 2,7 bilhões (3%);
- CSLL – crescimento de R$ 2,6 bilhões (9%);
- Cofins – alta de R$ 6,5 bilhões (26%);
- IOF – queda de R$ 476 milhões (8%).
As demais receitas administradas pela Receita Federal devem ter uma piora de R$ 1,9 bilhão (53,3%) em janeiro na comparação com o mês de 2023.
RECEITAS E DESPESAS
A receita primária líquida deve atingir R$ 236,1 bilhões em janeiro, o que representará crescimento real de 2,3% ante o mesmo mês em 2023. Esse item é formado pela receita total menos as transferências obrigatórias a Estados e municípios.
As despesas também devem apresentar crescimento real de 6,7% (R$ 10 bilhões) no período. Os impactos se devem, sobretudo, a estes itens:
- Previdência Social – aumento de R$ 2,9 bilhões (4%);
- Benefício de Prestação Continuada e renda mensal vitalícia – alta de R$ 1,2 bilhão (16%);
- Fundeb – crescimento de R$ 1,5 bilhão (22%);
- subvenções – alta de R$ 1,1 bilhão (65%);
- despesas discricionárias – aumento de R$ 1,2 bilhão (23%).
Os ganhos com tributos e outras receitas seriam praticamente anulados com o avanço de despesas obrigatórias –aquelas que o governo não pode deixar de pagar. Há uma pequena margem para o governo mexer –caso das despesas discricionárias, sobre as quais o Executivo tem liberdade para realizar ou não.
A aposta do Planalto para cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas se baseia no aumento da receita. Isso pode atrapalhar o governo na missão de manter a meta fiscal e evitar o bloqueio de parte do Orçamento em março, quando haverá a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas.
RESULTADO SAZONAL
Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), afirma que o superavit primário é uma característica dos meses de janeiro por não haver despesas extras no período.
“É diferente de dezembro, por exemplo, quando se paga o 13º salário. As receitas também tendem a ser maiores em janeiro pelo incremento nos pagamentos de impostos em razão do maior movimento da economia no mês anterior”, declara.
