A meta de desmatamento zero até 2030, estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sua 3ª gestão, demanda um investimento maior em atividades da bioeconomia. É o que avalia o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima.
Em entrevista ao Poder360, o secretário afirmou que muito já foi feito no incentivo ao desmate legal, mas que o objetivo do governo federal também pede fomento às atividades que substituirão a devastação florestal.
“Não basta controlar o que está acontecendo de errado, é preciso promover o que substituirá isso. Assim tiramos a pressão econômica sobre a floresta. Na promoção da nova economia, ou bioeconomia, precisamos decolar, sobretudo na Amazônia. É o principal desafio. Estamos falando de concessão florestal, projetos de execução e exploração florestal, resgates de áreas desmatadas e promoção da agricultura familiar, assim como de uma infraestrutura convergente com controle do desmatamento”, disse Lima.
O secretário também questionou a efetividade do investimento de verba pública em proprietários rurais que realizam o desmate previsto em lei. Hoje, o dono de um imóvel do tipo que comprovar que não ultrapassa os limites de desmatamento na sua propriedade pode contar com subsídio do governo para obter crédito com mais facilidade nos bancos.
“Será que esse recurso, que é limitado, não deveria ser usado para estimular o melhor uso de áreas já desmatadas, investir naqueles produtores que não querem mais desmatar, que querem aderir à meta do desmatamento zero? Quem quiser desmatar, cumprindo o devido processo administrativo, que o faça, mas faça com recursos próprios, não com recursos de governo, de bancos oficiais, ou com programa de crédito público”, declarou.
Caminhos para cumprir a meta
O secretário admitiu que a meta estipulada é ousada. Até julho de 2024, a aposta é que o desmatamento na Floresta Amazônica caia 50%, por exemplo. Para que atinja o objetivo até 2030, o bioma precisará registrar queda de 2o% a 25% no índice ano a ano até o fim da atual gestão, segundo Lima.
“Isso significa um número inferior à menor taxa de desmatamento da historia do Brasil, que ficou na casa dos 4.000 km2. Podemos atingir um índice abaixo de 3.000 km2 de desmatamento ano a ano”, afirmou.
O secretário destacou que a meta de zerar o desmatamento não é absoluta, uma vez que parte dos proprietários rurais continuará abrindo novas áreas de desmate, seja para pequenas plantações, seja para construção de estradas.
“Vai chegar em um momento em que o volume de áreas em restauração ativa, ou seja, em recuperação e regeneração florestal, vai ser superior à taxa remanescente de desmatamento, de modo que a cobertura florestal nativa do bioma se estabilize e passe a crescer”, disse.
Para isso, Lima também atua como coordenador pedagógico no curso G_DeZ, a Jornada de Líderes pelo Desmatamento Zero na Amazônia até 2030. A iniciativa, de autoria do Cacuí (Centro de Aprendizagem e Cultura Imaflora), busca formar 100 lideranças ativas pelo objetivo até o fim deste ano.
O ciclo de aulas será realizado de março a outubro de 2024, em modalidade híbrida, e contará com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como professora convidada especial da aula inaugural.
“O principal desafio é essa sinergia dos grandes atores. Da escala internacional até o local, da comunidade local, passando pelas empresas que investem e compram da região, passando pelo judiciário, pelo legislativo local. Ou seja, precisamos de líderes capazes de entender e se comprometer com essa agenda”, afirmou Lima.
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Meta de desmatamento zero
O objetivo de zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros foi anunciado por Lula ainda em sua campanha presidencial de 2022. Foi reafirmado por Marina Silva durante sua posse como ministra em janeiro de 2023, com a criação da secretaria extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, sob responsabilidade de André Lima.
Ainda assim, a ministra foi questionada pela ausência da meta em declaração na Cúpula da Amazônia, realizada em agosto de 2023 com todos os países amazônicos. Segundo Marina, a falta de menção ao desmatamento zero se deu por “falta de consenso” entre as nações integrantes do grupo.
“O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor a sua vontade a ninguém. Então, são consensos progressivos: à medida que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento”, afirmou Marina durante o programa “Bom Dia, Ministro”, do CanalGov.
