As principais entidades que representam o setor de biocombustíveis divulgaram nesta 4ª feira (21.fev.2024) um levantamento técnico que afirma que o parque instalado no país tem plena capacidade de atender plenamente ao aumento da mistura de biodiesel no diesel para 20%. A proposta de aumento do teor faz parte do projeto de lei 4.516/2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, que está em discussão na Câmara.
O levantamento indica que o B20 exige uma demanda de 13,2 bilhões de litros de biodiesel, o que equivale a 89,8% da capacidade atual disponível. Atualmente, as plantas no país têm capacidade autorizada de produzir 14,7 bilhões de litros, mas contam com uma elevada ociosidade (cerca de 49%).
O estudo foi feito pela Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) em parceria com a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e a FPBio (Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional).
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Em abril de 2023, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinou a elevação do teor de biodiesel de 10% (B10) para 12% (B12). A partir de março de 2024, a mistura será de 14%, chegando a 15% em 2025. Porém, o “Combustível do Futuro” estabelece novos cronogramas e tetos da mistura, podendo chegar a 20% ou 25%.
Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), os estudos técnicos reafirmam “a necessidade de aprovar no Congresso o projeto do Combustível do Futuro que dá as garantias de decenalidade (estabilidade nas regras por 10 anos), previsibilidade e segurança jurídica tão importantes para o setor e que permitiu a ele chegar aqui com essa estrutura pronta para o crescimento”.
O parque industrial brasileiro conta atualmente com 60 usinas, das quais 10 estão em processo de expansão e 8 em construção. Com a capacidade instalada atual, já seria possível produzir o B20. Com as expansões, a capacidade chegaria a 16,25 bilhões de litros, volume que seria capaz de atender também os 25% da mistura de biodiesel.
A produção de biodiesel em 2023 foi de 7,5 bilhões de litros, devendo chegar a 8,9 bilhões de litros em 2024 e 10,1 bilhões em 2025, levando em conta o atual cronograma do CNPE. Segundo o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, o setor se preparou para este momento.
“O setor já está pronto para atender ao aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil, inclusive avançando para o B20. Desde 2018, toda a cadeia investiu e se preparou para ampliar sua produção mirando os 15% de mistura já em 2022, o que acabou sendo frustrado por decisões do governo passado. Agora, temos uma oportunidade única para evoluirmos com segurança e previsibilidade, diante do compromisso da atual gestão com a transição energética e com o projeto de lei Combustível do Futuro”, disse.
