O Ministério da Justiça determinou que todas as 5 penitenciárias federais sejam inspecionadas. Em ofício enviado nesta 4ª feira (21.fev.2024), o órgão também estabeleceu a realização diária de revistas nos locais de permanência dos presos. Eis a íntegra do das determinações (PDF – 155 kB).
As revisões nas penitenciárias são de caráter técnico e devem inspecionar todas as estruturas dos presídios. A equipe de engenharia e Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos do Gabinete da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) deve acompanhar as visitas, que serão determinadas pelo Comitê Muldisciplinar para fiscalização e visitas periódicas nas Penitenciárias Federais.
O ofício da secretaria também inclui a substituição imediata de todas as câmeras inoperantes ou que não atendam as especificações recomendadas para as Unidades Penais Federais. As estruturas que comportam as luminárias presentes nas celas também devem receber reforços.
As medidas foram anunciadas quando a fuga inédita de 2 detentos da Penitenciária Federal de Mossoró completa uma semana. A saída da cela foi feita por uma abertura na parede das celas destinada a uma luminária. Deibson Cabral e Rogério da Silva seguiram pelo shaft (abertura vertical para a passagem de tubulações e afins) em direção ao pátio, onde cortaram o arame para finalizar a fuga.
A penitenciária passava por uma série de obras de melhorias, mas fraquezas na segurança eram notadas desde 2019. Um relatório sobre o sistema do presídio, considerado de segurança máxima, mostrou que ao menos 160 câmeras de monitoramento estavam com defeito ou imagens comprometidas.
O órgão chefiado por Ricardo Lewandowski também pediu a instalação de brises ou grades nas saídas dos shafts, como alternativa para a falta de lajes, que começou na unidade de Mossoró nesta 3ª.
O pessoal das penitenciárias também deve ser reforçado, com a mobilização de Policiais Penais, podendo ser suspensas missões dos servidores atuando em outras unidades prisionais.
Andamento sobre o pedido de providências dos pontos determinados pelo MJ devem ser apresentados até 26 de fevereiro, segundo o documento.
ENTENDA
Os criminosos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão foragidos desde a madrugada de 14 de fevereiro.
Depois do caso, o governo federal afastou toda a direção da penitenciária, nomeou interinamente o policial federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor e suspendeu visitas e banhos de sol e assistência interna no presídio. O Ministério da Justiça revisou equipamentos e protocolos de segurança das demais penitenciárias federais do país.
Além de Mossoró, há unidades de segurança máxima em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Distrito Federal. As penitenciárias são de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Rogério e Deibson foram os primeiros detentos da história do país a escapar de um desses presídios.
Os 2 fizeram uma família de refém na noite de 6ª feira (16.fev) em uma casa a 3 km da penitenciária. Roubaram celulares, comida e fizeram os moradores de refém por cerca de 4 horas. Com os aparelhos de telefone, realizaram ligações para o Rio de Janeiro. Há a suspeita que eles sejam ligados ao Comando Vermelho.
Segundo os investigadores, a região de mata das buscas dificulta a procura, embora haja helicóptero e drones fazendo o controle aéreo. Agora, a polícia tenta rastrear os criminosos pelo sinal de celular. A hipótese é que eles estão saindo da mata só à noite para procurar comida e água.
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