A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que as diretorias das 5 penitenciárias federais de segurança máxima em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades.
As medidas incluem a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o efetivo de policiais penais também deve ser reforçado.
O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias.
Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.
As providências foram determinadas na 3ª feira (20.fev.2024) e tornadas públicas na 4ª feira (21.fev). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN) em 14 de fevereiro.
Rogério da Silva Mendonça (conhecido como Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho) escaparam da unidade potiguar na madrugada de 14 de fevereiro. Apontados como integrantes de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.
Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos 2 fugitivos.
Processo administrativo e inquérito da PF (Polícia Federal) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a 1ª fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.
Com informações da Agência Brasil.
