A arrecadação federal somou R$ 280,64 bilhões em janeiro. Esse foi o maior valor, em termos reais (corrigidos pela inflação), para um mês da série histórica, iniciada em 1995. Teve uma alta real de 6,67% em relação ao mesmo mês 2023. A Receita Federal divulgou o resultado nesta 5ª feira (22.fev.2024). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 381 kB).
As receitas administradas pelo Fisco somaram R$ 262,9 bilhões, com alta real de 7,07% em relação a janeiro de 2023. Já os ganhos administrados por outros órgãos totalizaram R$ 17,76 bilhões, com crescimento de 1,08% ante o mesmo mês do ano passado.
Dentro das receitas administradas pelo Fisco, o governo disse que R$ 6,1 bilhões foram de efeitos não recorrentes ou de alterações na legislação. Foram:
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido) atípicos: arrecadação de R$ 4 bilhões;
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)-rendimentos de capital (tributação de fundos exclusivos): arrecadação de R$ 4,1 bilhões.
Redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis: perda de R$ 2 bilhões.
O Congresso aprovou em novembro o projeto de lei das offshores e de fundos exclusivos em novembro de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei em dezembro.
A arrecadação federal ficou acima da mediana das estimativas dos economistas, que era de R$ 277 bilhões para janeiro. Segundo relatório da Receita, o resultado recorde se deve ao comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação.
