O ministro Flávio Dino toma posse nesta 5ª feira (22.fev.2024) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Nascido em São Luís (MA), Dino será o 5º ministro nordestino a ocupar a Corte e o 2º na composição atual. Além dele, apenas Kassio Nunes Marques, nascido em Teresina (PI), representa a 2ª maior região brasileira.
Rosa é natural de Porto Alegre (RS) e com a sua aposentadoria, o Sul deixa de ser a 2ª região com maior representatividade na Corte e é desbancado pelo nordeste, agora com 2 representantes. O Sul se une ao Centro-Oeste, com apenas 1 representante no STF.
Além de Dino, outros 4 nordestinos passaram pelo STF desde a redemocratização:
- Carlos Madeira (indicado por José Sarney em 1985);
- Ilmar Galvão (indicado por Fernando Collor em 1991);
- Ayres Britto (indicado por Lula em 2003);
- Kassio Nunes Marques (indicado por Jair Bolsonaro em 2020).
Ao todo, 8 presidentes da República indicaram 31 ministros ao STF desde 1985. Dos indicados, 28 são homens e 3 mulheres (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber).
O que mais nomeou ministros no Supremo foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, com Dino, conduziu 10. Desses, 2 são do nordeste (Ayres Britto e Flávio Dino), região na qual o petista tem seu maior eleitorado. Na composição atual do STF, Lula tem 4 indicados e Dilma Rousseff, também do PT (Partido dos Trabalhadores), tem 3 indicações.
Natural de Belém, Menezes Direito é o único da região Norte a passar pelo STF desde 1985. Ele foi indicado por Lula em 2007, em substituição ao mineiro Sepúlveda Pertence. Ficou no cargo por menos de 2 anos, porque morreu em setembro de 2009 por problemas de saúde. Foi substituído por Dias Toffoli, de São Paulo.
Gilmar Mendes nasceu em Diamantino, no Mato Grosso, e é o representante do Centro-Oeste. Foi nomeado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Poderá ficar no STF até dezembro de 2030, quando completará 75 e terá que se aposentar compulsoriamente, considerando as regras de hoje.
Leia os nomes dos ministros indicados ao STF desde 1985, identificados por Estado de origem, presidentes que os indicaram e cargo que ocupavam à época, além do tempo de mandato exercido conforme a data de aposentadoria compulsória por idade, aposentadoria a pedido ou por morte:
DINO NO STF
O agora ministro do Supremo Flávio Dino foi indicado ao cargo por Lula em novembro de 2023. Ele assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do mesmo ano.
Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi realizada em 13 de dezembro. Durou cerca de 10 horas. Ele evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Respondeu perguntas sobre aborto, fake news e urnas –leia aqui o que ele disse.
Foi aprovado na CCJ e no plenário do Senado recebeu 47 votos a favor e 31 contra a sua indicação. O placar apertado já era esperado pelo governo, já que o nome do novo ministro enfrentava resistência entre políticos da oposição.
O ex-ministro da Justiça assumirá a relatoria de 340 ações. É um dos menores acervos da Corte. Ficará responsável por processos como a ação que trata da descriminalização do aborto e deve assumir a ação contra Bolsonaro por supostos comportamentos inadequados no combate à covid-19.
QUEM É FLÁVIO DINO
Natural de São Luís (MA), Dino nasceu em 30 de abril de 1968. É ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa (MA). Formou-se em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em 1991. Foi advogado, professor de direito e juiz de 1994 a 2006 –ano em que foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Em 2010, concorreu ao governo do Maranhão, mas perdeu. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que ocupou até 2014, quando foi eleito governador do Maranhão –ele foi reeleito em 2018 em 1º turno.
Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado. Tirou licença do cargo depois de ter sido escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça. No comando do ministério, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo.
Leia a trajetória política de Dino:
