Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em março

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta 6ª feira (23.fev.2024) que o mês de março terá bandeira tarifária verde. Significa que as contas de energia elétrica dos brasileiros não terão custo adicional.

Esse é o 23º mês consecutivo sem tarifas adicionais na conta de luz. Desde abril de 2022 a agência aciona a bandeira verde, o que se dá quando as condições de produção de energia hidrelétrica no país são favoráveis.

Apesar da continuidade, a manutenção da bandeira verde é um cenário que não deve se prolongar ao longo de 2024. Isso porque o que dita a bandeira tarifária são os níveis das hidrelétricas e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) estima que os níveis das principais usinas do país podem chegar à metade em abril, no final do período seco, e atingir 36,1% em julho.

Como mostrou o Poder360, a projeção é para o sistema Sudeste/Centro-Oeste, que reúne 70% dos reservatórios do país. A estimativa considera um cenário pessimista na previsão de chuvas, provocado pelo El Niño, e outros fatores, como a baixa afluência dos rios.

O ONS trabalha com 2 cenários possíveis. O pessimista, com queda nos níveis a cada mês até junho, e o otimista, que projeta um volume médio no Sudeste/Centro-Oeste de 73,1%.

Se confirmada a pior projeção para o pico da fase seca, o nível dos reservatórios no mês de julho será o 5º pior no sistema neste século. Só ficaria atrás dos anos de grave crise hídrica: 2001 (ano do apagão), 2014, 2018 e 2021.

Em julho do ano passado, as hidrelétricas operavam no volume de 84%.

Valor das bandeiras pode mudar

Os atuais valores de cada bandeira tarifária estão em vigor desde junho de 2022, quando houve aumento de 59,5% na cobrança para a amarela e de 63,7% para a vermelha patamar 1. A Aneel agora analisa uma mudança nos parâmetros para acionamento e os novos valores que vão vigorar no próximo ano.

Conforme antecipado pelo Poder360, a área técnica da agência propôs uma redução na cobrança das tarifas adicionais na conta de luz. Pela proposta, a amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

Eis os valores propostos por bandeira:

  • verde – segue sem cobrança adicional;
  • amarela – dos atuais R$ 2,99 a cada 100 KWh para R$ 1,88 (-36,9%);
  • vermelha patamar 1 – de R$ 6,50 a cada 100 KWh para R$ 4,46 (-31,3%);
  • vermelha patamar 2 – de R$ 9,79 a cada 100 KWh para R$ 7,87 (-19,6%).
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