Deputados de oposição ao governo protocolaram na 6ª feira (23.fev.2024) uma representação no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo pede providências em relação às declarações do petista sobre a atuação de Israel na guerra da Faixa de Gaza. Liderados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento foi assinado por 68 congressistas. Leia a íntegra (PDF – 170 kB).
A representação acusa Lula de fomentar “o discurso de ódio e o antissemitismo” ao afirmar que Israel está praticando genocídio contra o povo palestino e por comparar a guerra em Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler na Alemanha nazista.
De acordo com os deputados, “é inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis”. Dizem que as declarações de Lula “promovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa”.
O TPI, também conhecido como Tribunal de Haia, na Holanda, é uma Corte com jurisdição sobre mais de 120 países –da qual o Brasil faz parte. É responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala. Segundo a CNN, o documento foi enviado por e-mail ao procurador-chefe da Corte internacional, Karim A. A. Khan.
Leia a lista de deputados que assinaram a representação:
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Carol De Toni (PL-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Sanderson (PL-RS)
- Frederico (PRD-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Fraga (PL-DF)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- André Fernandes (PL-CE)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Evair de Melo (PP-ES)
- José Medeiros (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Eder Mauro (PL-PA)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Nicoletti (União Brasil-RR)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Mario Frias (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- General Girão (PL-RN)
- Amália Barros (PL-MT)
- Stephanes (PSD-PR)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Giacobo (PL-PR)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)
CONTEXTO
A tensão entre os governos brasileiro e israelense se intensificou a partir de domingo (18.fev.2024), quando Lula disse que a operação militar israelense na Faixa de Gaza é comparável ao extermínio de judeus promovido pelos nazistas.
Em reação, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que a declaração do brasileiro cruzava “uma linha vermelha” e era “vergonhosa”. Coube ao ministro israelense Israel Katz manter o tom crítico e de cobrança por retratação nos dias seguintes em diversas publicações em suas redes sociais.
Leia a linha do tempo do episódio:
- 18.fev.2024 – Lula compara os ataques de Israel às ações de Hitler contra judeus;
- 18.fev.2024 – Benjamin Netanyahu critica Lula e classifica sua fala como “vergonhosa”;
- 19.fev.2024 – ministro de Relações Exteriores de Israel declara Lula “persona non grata” e constrange publicamente embaixador do Brasil no país, Fred Meyer, ao levá-lo para o Museu do Holocausto de Jerusalém;
- 19.fev.2024 – Brasil chama embaixador Fred Meyer de volta ao país;
- 19.fev.2024 – ministro de Relações Exteriores do Brasil diz em reunião com embaixador de Israel que Meyer foi humilhado;
- 19.fev.2024 – no Planalto, avaliação é a de que Lula não pedirá desculpas;
- 20.fev.2024 – ministro de Relações Exteriores de Israel volta a pedir retratação de Lula e diz que fala do presidente é um “cuspe no rosto dos judeus brasileiros”;
- 21.fev.2024 – o chanceler posta vídeo com brasileira que estava na rave atacada pelo Hamas e acusa o Brasil de não ter dado tratamento adequado às famílias de brasileiros vítimas do ataque;
- 22.fev.2024 – Itamaraty responde à brasileira ao dizer que entrou em contato com as famílias e prestou a devida assistência;
- 23.fev.2024 – Lula volta a acusar Israel de genocídio: “Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”.
