Um estudo divulgado pela Oxfam mostrou que países do G20 taxam mais consumo que super-ricos. Conforme o levantamento, menos de US$ 0,08 em cada US$ 1 de receita fiscal nos países provêm de imposto sobre a riqueza. Eis a íntegra do estudo (PDF – 84 kB, em inglês).
Os dados serão apresentados em São Paulo na 1ª reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países, na 4ª feira (28.fev.2024). Mais de US$ 0,32 para cada dólar são arrecadados sobre bens em serviços.
A tributação sobre o consumo é 4 vezes maior que o imposto sobre a riqueza. Os tributos sobre alimentos e outras necessidades transferem uma maior parte da carga fiscal para as famílias com rendimentos mais baixos, segundo o relatório.
A Oxfam disse que o Brasil tem planos de elaborar o 1º acordo global sobre a tributação dos super-ricos para reduzir a desigualdade global. As reuniões do G20 em São Paulo abordarão a taxação progressiva da renda das famílias mais ricas.
Os super-ricos pagam uma taxa efetiva de imposto inferior à do trabalhador médio no Brasil, França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos. “O 1% dos maiores assalariados nos países do G20 obteve mais de US$ 18 bilhões em rendimentos em 2022, um valor superior ao PIB [Produto Interno Bruto] da China”, disse.
A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, questionou se, enquanto os ministros das Finanças das maiores economias do mundo se reúnem nesta semana, haverá debate sobre o tema. “Irão eles recuperar as suas democracias tributando os super-ricos?”, questionou no relatório.
A Oxfam estima que um imposto sobre a riqueza de até 5% sobre os multimilionários e bilionários do G20 poderia arrecadar quase US$ 1,5 trilhão por ano. O valor seria suficiente para “acabar com a fome global, ajudar os países de baixo e médio rendimento a adaptarem-se às alterações climáticas e colocar o mundo de volta no caminho certo para cumprir os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas”.
Segundo o levantamento, ainda sobraria US$ 546 bilhões de dólares para investir em serviços públicos que combatam a desigualdade.
