A Câmara dos Deputados realizou nesta 4ª feira (28.fev.2024) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), completados em 22 de fevereiro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a sessão.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participaram da sessão no plenário. Comemoraram o aniversário do movimento e falaram em resistência.
Representando a oposição, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi recebido com vaias pelo MST.“Eu entendo que não há nada a ser comemorado. Esses 40 anos são de insucesso, de uma política que fracassou e volta a ser feita de maneira que vai fracassar”, disse.
Em sua página no X, o deputado Tenente Coronel Zucco (PL-RS), presidente da Frente Invasão Zero e que comandou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST no ano passado, criticou o movimento.
“Ano passado, bastaram 4 meses de Lula para que as invasões do MST superassem as invasões de 4 anos de Bolsonaro. Com a escalada dos relatos a respeito de terras que eram produtivas, mas foram reduzidas a pó pelas invasões, a CPI do MST foi uma reação dos brasileiros”, afirmou Zucco.
Foram apresentados 2 requerimentos para realização -REQ 3502/2023, assinado pelo líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), e pelos deputados Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE) e Marcon (PT-RS). Eis a íntegra (PDF – 135 kB).
O outro requerimento, REQ 247/2024 (íntegra – PDF – 161 kB), foi assinado por 15 deputados:
- Luiza Erundina (PSOL-SP);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Chico Alencar (PSOL-RJ);
- Célia Xakriabá (PSOL-MG);
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS);
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
- Talíria Petrone (PSOL-RJ);
- Erika Hilton (PSOL-SP);
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP);
- Túlio Gadêlha (REDE-PE);
- Guilherme Boulos (PSOL-SP);
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ);
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Glauber Braga (PSOL-RJ);
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
CPI DO MST
Articulada pela oposição, a comissão investigou atuação do MST e teve o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL), como relator.
Lira barrou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aliado próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador da Bahia. Em seu relatório final, Salles argumentou que o Estado era “mais conivente” com o movimento.
O parecer de Salles pedia o indiciamento de 11 pessoas, entre elas do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias, do líder da FNL (Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade) José Rainha e de assessores do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). No texto, o deputado criticou e descartou a necessidade da política de reforma agrária no país. Congressistas que apoiam o MST apresentaram um voto em separado pela rejeição do relatório.
A oposição perdeu maioria em manobra articulada por governistas e com a reforma ministerial em andamento em agosto. Só conseguiu reverter parte das mudanças na composição do colegiado. A comissão foi a mais ideológica e a que mais teve embates acalorados.
Apesar de o relatório final não ter sido votado, integrantes da oposição afirmam que o texto passaria com facilidade. Governistas negam. O Poder360 apurou que o cenário mais provável seria de aprovação apertada ou empate, o que resultaria na rejeição do texto.
