O governo registrou superavit de R$ 79,3 bilhões nas contas públicas em janeiro de 2024. O resultado representa uma alta de 0,5% na comparação com o mesmo período em 2023, quando o saldo positivo foi de R$ 78,9 bilhões em valores correntes.
Quando se considera o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), porém, as contas do governo federal apresentaram queda de 3,8%. No mesmo período do ano passado, atingiram superavit de R$ 82,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Esse é o pior resultado desde janeiro de 2021, quando atingiu R$ 53,1 bilhões em termos reais.
O Tesouro Nacional divulgou o balanço nesta 4ª feira (28.fev.2024). Eis a íntegra (PDF – 648 kB) da apresentação.
O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida.
Eis a trajetória do resultado primário para os meses de janeiro:
RECEITAS
A receita total registrou crescimento de R$ 10 bilhões (3,7%) em relação a janeiro de 2023. Já a receita líquida –que corresponde à quantia que o governo tem depois de fazer as transferências aos entes da Federação subiu R$ 6,9 bilhões (3%) em termos reais.
De acordo com o Tesouro, a variação se dá, sobretudo, por estes fatores:
- Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 2,7 bilhões;
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – alta de R$ 6,5 bilhões;
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – crescimento de R$ 2,6 bilhões;
- arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência – alta de R$ 3,4 bilhões;
- dividendos e participações – queda de R$ 6,6 bilhões.
DESPESAS
Os gastos também subiram R$ 10,1 bilhões (6,8%) descontando a inflação. Os valores se deram, especialmente, por estes pontos:
- benefícios previdenciários – aumento de R$ 2,9 bilhões;
- benefícios de prestação continuada – alta de R$ 1,2 bilhão;
- complementação do Fundeb – crescimento de R$ 1,5 bilhão;
- despesas do Poder Executivo sujeitas à programação – aumento de R$ 1,7 bilhão.
