A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou na 4ª feira (28.fev.2024) que vai julgar em abril o pedido de imunidade presidencial do ex-presidente Donald Trump no caso em que ele é acusado de conspiração para alterar os resultados das eleições norte-americanas em 2020. Eis a íntegra do agendamento (PDF – 35 kB).
As defesas orais foram marcadas para 22 de abril. Segundo o jornal New York Times, a sentença deve sair no final de junho.
O julgamento vai tratar de um recurso apresentado pela defesa de Trump à decisão de um tribunal de instância inferior que rejeitou sua imunidade presidencial. O caso está relacionado à tentativa de reverter o resultado das eleições de 2020, que elegeu Joe Biden como presidente dos EUA. A recusa em aceitar a vitória de Biden levou à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Os advogados de Trump afirmam que o republicano tem direito à imunidade presidencial porque as acusações se referem a atos cometidos enquanto ele ainda era presidente. A Justiça dos EUA já rejeitou o argumento em duas ocasiões, alegando que ele agiu como candidato. A Suprema Corte, porém, tem maioria conservadora (6 a 3), formada por indicações do próprio Trump.
O ex-presidente norte-americano tenta afastar os casos judiciais que rondam sua campanha enquanto busca a nomeação do Partido Republicano para concorrer novamente à Casa Branca. É o favorito a ganhar a indicação para as eleições marcadas para 5 de novembro.
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