O governo federal publicou na noite desta 4ª feira (31.jan.2024) o decreto que demite oficialmente Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido, a partir de 5ª feira (1º.fev). O ministro aposentado do Supremo Ricardo Lewandowski assumirá o cargo na mesma data. O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também nomeia Dino para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele tomará posse em 22 de fevereiro para ocupar a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Eis a íntegra do decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) (PDF – 2 MB).
