O prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB), foi à sede do TCU (Tribunal de Contas da União) em Brasília nesta 4ª feira (31.jan.2024) para pedir apoio ao presidente da Corte de Contas, Bruno Dantas, na fiscalização dos serviços prestados pela Enel na capital paulista e sugestões de estratégias para romper o contrato de concessão.
Em conversa com jornalistas, Dantas afirmou que o TCU se debruçará sobre os documentos trazidos por Nunes para robustecer os processos já existentes no tribunal sobre os serviços da distribuidora. A Corte de Contas não tem competência para interferir no contrato, mas é capaz de atuar na fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre os problemas causados pela Enel.
“Como órgão constitucionalmente investido de competência para fiscalizar a atuação da administração pública federal, de posse desses documentos nós vamos juntar aos processos que já existem no tribunal e verificar responsabilidades, verificar como o serviço pode ser melhorado”, disse Dantas.
Para fortalecer a fiscalização da Enel, Nunes buscou inicialmente a alta cúpula da Aneel. Contudo, o emedebista disse que ficou insatisfeito com as movimentações da agência reguladora.
“Nós procuramos a Agência Nacional de Energia Elétrica, inclusive tivemos reuniões presenciais com o presidente Sandoval [de Araujo Feitosa Neto] e os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica. […] apresentamos toda a situação logo após 3 de novembro, nós já estamos no dia 31 de janeiro e não tivemos notícias de nenhuma ação contundente a não ser promessas”, disse Nunes.
Acompanharam a reunião o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). Segundo Nunes, foram os congressistas que sugeriram que ele buscasse Dantas para discutir a concessão da distribuidora.
Paulinho da Força disse que a partir da próxima semana buscará soluções para uma rescisão do contrato via Poder Legislativo. “Acho até que era o caso de rompimento do contrato porque as pessoas estão sofrendo e nós vamos trabalhar na Câmara, a partir da próxima semana para ver também, pela Câmara, o que podemos fazer”, declarou o deputado.
Uma vez que o TCU não pode interferir no contrato em São Paulo, o movimento dos congressistas faz parte de uma estratégia de longo prazo. A renovação das concessões deverá passar pela Corte de Contas, que já informou que analisará caso a caso.
O contrato de concessão da Enel vai até junho de 2028, mas a empresa deve manifestar interesse na renovação pelo menos 18 meses antes da data final.
No curto prazo, o movimento de Ricardo Nunes deveria ser de buscar a ajuda do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pois as concessões de energia são de responsabilidade do governo federal. O prefeito disse que ainda não conversou com Silveira, mas afirmou que pretende fazê-lo. Não citou prazo.
