O governo federal está desenvolvendo um programa de crédito para pequenos negócios com um fundo garantidor administrado pelo Sebrae.
De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a ideia é que no novo programa o crédito seja assistido. Nessa modalidade, o empresário é orientado por especialistas para aplicar os recursos estrategicamente para não ficar inadimplente.
“O Sebrae vai conduzir esse processo junto com os bancos. Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Finep, cooperativas de crédito, bancos de fomento regionais e também com o sistema financeiro de modo geral”, afirmou Décio.
Dados do Sebrae indicam que há 6,5 milhões de pequenos negócios não têm acesso ao crédito. “Vamos produzir uma linha de crédito diferenciada do sistema financeiro onde não precisa levar aval, que não precisa colocar garantia. Essas garantias o Sebrae está dando e ao mesmo tempo com juros diferenciados”, afirmou o presidente do Sebrae.
“O presidente Lula pediu que a gente unificasse essas linhas de crédito para o pequeno e para o micro. As nossas instituições, Banco do Brasil, BNDES… Todas têm algum tipo de programa, mas nós queremos que todos esses programas fiquem dentro de uma denominação única como se fosse um Bolsa Família”, disse o ministro o Márcio França (Empreendedorismo).
Pronampe
O Brasil já tem uma linha de crédito desenvolvida para pequenos negócios, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O programa tem taxa de 6% ao ano mais Selic, que está em 11,25%. O programa foi criado em 2020 para dar condições especiais de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia.
Em 2023, os empréstimos somaram R$ 33,8 bilhões, uma queda de 8% em relação ao total do ano anterior. Foram 488,2 mil operações de crédito no período. Os empréstimos têm garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que conta com aportes do Tesouro Nacional.
“O problema não foi o Pronampe em si. A Selic subiu em 8 meses de 3% para 13%. Como o acordo previa juros mais Selic, quebrou muita gente”, afirmou.
“A ideia é reformular [o programa] porque o Pronampe tinha conceito de pandemia e esse conceito ficou para trás. A gente quer que os pequenos, micros e médios empreendedores possam ter acesso a linha de crédito para gerar mais empregos”, disse.
