O Ministério da Previdência Social deve começar nas próximas semanas um pente-fino nos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é uma tentativa do governo de economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024.
Programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença estão na mira do ministério. O seguro defeso, programa que beneficia pescadores artesanais, também deve ser fiscalizado.
A tendência é que o BPC seja o primeiro programa a passar por revisão no INSS. O benefício garante um salário mínimo a idosos de baixa renda acima dos 65 anos e pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de pessoas recebem valores do programa.
O auxílio-doença deve ser o segundo programa a ser fiscalizado. A Previdência deve acionar beneficiários que recebem o auxílio há mais de um ano para uma nova perícia médica.
Sobre o seguro defeso, a tendência é que o INSS utilize o banco de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
O pente-fino no INSS vem na esteira da necessidade do governo federal de reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Ministério da Fazenda prevê deficit zero para o ano, com possibilidade de margem em 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou para menos.
Entretanto, o governo federal avalia aumentar a porcentagem na LDO deste ano, que deve ser enviada ao Congresso Nacional em abril.
