A AD (Aliança Democrática), coligação de centro-direita formada por PSD (Partido Social Democrata), CDS-PP (Centro Democrático Social – Partido Popular) e PPM (Partido Popular Monárquico), lidera com uma vantagem pequena as eleições legislativas de Portugal, realizadas no domingo (10.mar.2024). Com 99,01% das urnas apuradas até as 4h (horário de Brasília) desta 2ª feira (11.mar), a coligação ganhou 79 cadeiras na Assembleia da República. A principal legenda adversária, o esquerdista PS (Partido Socialista), aparece com 77 assentos. Os dados são da SGMAI (Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna) de Portugal.
Ainda é preciso contabilizar os votos os portugueses que moram foram do país, o que deve ser finalizado apenas na próxima semana. Os emigrantes são responsáveis pela eleição de 4 deputados. No entanto, o líder da AD, Luís Montenegro, já falou em vitória. “Parece incontornável que a Aliança Democrática venceu as eleições e que o Partido Socialista perdeu”, declarou a apoiadores.
Montenegro falou na madrugada desta 2ª feira (11.mar) em Portugal, fim da noite de domingo (10.mar) no Brasil. Disse esperar que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, convide a AD a formar governo.
“Face à vitória eleitoral, é minha expectativa fundada que o senhor presidente da República me possa indigitar para primeiro-ministro. Na expectativa de que tal vai acontecer, o meu compromisso é cumprir a mudança. Vai-se cumprir com um novo primeiro-ministro, com novo governo e com novas políticas”, declarou.
Ele reafirmou seu compromisso de não se coligar com o Chega, partido de direita liderado por André Ventura. A sigla elegeu 1 deputado no ano em que foi criado, 2019. Nas eleições de 2022, passou a ter 12 assentos na Assembleia da República. No pleito de domingo (10.mar), a legenda já elegeu 48 deputados.
“Nunca faria a mim próprio, ao meu partido e à democracia portuguesa tamanha maldade que seria incumprir compromissos que assumi de forma tão clara”, disse Montenegro.
A quantidade de deputados eleitos pela AD não atinge a maioria absoluta (116 cadeiras). Essa maioria não será alcançada mesmo que a aliança se coligue com a IL (Iniciativa Liberal), que elegeu 8 deputados. Sem uma coligação formal com o Chega, a AD governaria de forma minoritária, precisando negociar com os demais partidos a aprovação de projetos e dos Orçamentos anuais.
“A minha mais firme expectativa é que o PS e o Chega não formem uma aliança negativa para impedir o governo que os portugueses quiseram”, afirmou o líder da AD.
Pedro Nuno Santos, líder do PS, afirmou que a sigla “será oposição”. Ele disse: “Apesar da diferença tangencial entre nós e a AD, e sem desrespeitar os votos e os eleitores dos círculos eleitorais das nossas comunidades, tudo indica que o resultado não permitirá ao PS ser o partido mais votado. Quero por isso dar os parabéns e felicitar a AD pela vitória nestas eleições”.
Segundo o socialista, qualquer tentativa de recriar a “geringonça” seria reprovada pela direita. A “geringonça” foi a coalizão formada em 2015 que possibilitou que o PS constituísse governo. Além dos socialistas, participaram a CDU (Coligação Democrática Unitária) –formada por PCP (Partido Comunista Português) e PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”)– e o BE (Bloco de Esquerda).
“Deixemos a tática de fora: nós não temos uma maioria”, afirmou. “Seremos oposição, renovaremos o partido e procuraremos recuperar os portugueses descontentes com o PS. Essa é a nossa tarefa”, disse, acrescentando que, apesar de não impedir a constituição de um governo minoritário da AD, o PS não vai ajudar a aliança a se manter no poder.
“A AD que não conte com o PS para governar (…) Não é a nós que [os deputados da aliança] têm de pedir para suportar um governo [da AD]”, declarou. Pedro Nuno Santos ressaltou que o PS, apesar de não ter vencido, teve uma vitória expressiva e vai continuar defendendo o que considera essencial.
PARTICIPAÇÃO ELEITORAL
Dos mais de 9 milhões habilitados a votar no domingo (10.mar), 66,23% compareceram às urnas. A abstenção ficou em 33,8% –menor do que a registrada em 2022, quando 48,54% se abstiveram.
Leia mais sobre o voto em Portugal:
ELEIÇÃO EM PORTUGAL
Diferentemente do Brasil, o país europeu vive sob um regime semipresidencialista, no qual o primeiro-ministro é o chefe do Executivo e o presidente é o chefe de Estado.
O premiê português é nomeado pelo presidente depois de consulta aos partidos da Assembleia. O chefe de Estado, tradicionalmente, nomeia o líder da legenda ou coligação que alcançou a maioria nas eleições legislativas. No pleito, são 230 deputados eleitos para um mandato de 4 anos.
Os eleitores a partir de 18 anos votam em partidos ou coligações, não em um candidato. O voto não é obrigatório no país.
A eleição de domingo (10.mar) foi antecipada para escolher o substituto do ex-primeiro-ministro António Costa, do PS. Ele estava no poder desde 2015.
Com a vitória do Partido Socialista em 2022, Costa deveria ter ficado no cargo até 2026. Ele, no entanto, renunciou em novembro de 2023, depois de ser envolvido em uma investigação do Ministério Público sobre projetos irregulares de lítio e hidrogênio verde.
Costa também deixou a liderança do Partido Socialista. Isso obrigou a legenda a realizar eleições internas para escolher seu novo secretário-geral. Venceu Pedro Nuno Santos, deputado e ex-ministro do governo Costa.
Com a saída de Costa, o presidente de Portugal, Marcelo Rabelo de Sousa, dissolveu a Assembleia da República em 15 de janeiro e convocou novas eleições.
Leia mais sobre as eleições em Portugal:
- Eleição de Portugal tem disputa acirrada entre direita e esquerda;
- Partido de direita Chega pode ser decisivo na eleição de Portugal;
- Campanhas eleitorais em Portugal dão destaque à imigração.
QUEM É LUÍS MONTENEGRO
O líder do PSD, Luís Montenegro, tem 51 anos. É formado em direito. Foi eleito deputado pela 1ª vez em 2002. Reelegeu-se 4 vezes (2005, 2009, 2011 e 2015), ficando por 16 anos na Assembleia da República.
Foi líder da bancada do PSD de 2011 a 2017. Parte desse tempo cobriu o governo de Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal de 2011 a 2015, período em que o país enfrentou sérias dificuldades econômicas e medidas de austeridade fiscal.
Quando deixou a Assembleia da República, em 2018, Montenegro se dedicou aos estudos. Fez uma pós-graduação em direito à proteção de dados pessoais e um curso sobre gestão e liderança.
