O objetivo do projeto Nova Indústria Brasil, que tem previsão de investimentos de R$ 300 bilhões até 2026, é fortalecer o campo industrial brasileiro e torná-lo mais competitivo no mercado internacional, segundo o secretário-executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa.
Em entrevista concedida à revista Exame nesta sexta-feira (02.fev.2024), ele afirmou que o setor produtivo nacional precisa ser mais digital, competitivo e, principalmente, exportador. “Não há país que sobreviva só de consumo interno”, disse.
Isso porque a indústria que exporta é mais produtiva, resiliente, inovadora e oferece uma remuneração melhor, segundo Elias. Ao todo, cerca de 12% das indústrias nacionais são capazes de exportar, nas contas dele. “Uma política protecionista não pode ser isolacionista”, declarou.
O programa de neoindustrialização foi apresentado em 22 de janeiro pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin (PSB). A proposta é que o Estado seja o principal indutor do desenvolvimento nacional com concessões de crédito até 2026 para projetos nos seguintes eixos, com alcance estipulado para 2033:
- Cadeias agroindustriais: mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar –atualmente a parcela é de 18%. Além disso, 95% das máquinas devem ser produzidas pela indústria nacional;
- Saúde: ampliar a participação da produção nacional de 42% para 70% das necessidades do país em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos;
- Bem-estar nas cidades: reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável;
- Transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras – hoje são 23,5%. Triplicar a participação da produção nacional nos setores de novas tecnologias;
- Descarbonização: ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes – atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional;
- Defesa: alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas. Serão priorizadas ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
Orçamento
Rosa explicou que os recursos do programa vêm de um rearranjo de projetos já existentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A mudança consistiu na transformação da verba em crédito financiado por TLP (Taxa de Longo Prazo), ou seja: com custo igual ao do mercado.
“A neoindustrialização precisava definir um foco que, além de econômico, é social”, disse.
Dos R$ 300 bilhões previstos no programa, R$ 250 bilhões virão do BNDES –equivalente a 80% dos recursos– enquanto o restante virá do Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).
Do total, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em julho de 2023, na 1ª reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial).
O financiamento será disponibilizado por meio de linhas de crédito e de recursos captados no mercado de capitais de acordo com os objetivos e prioridades do programa.
O BNDES informou que R$ 77,5 bilhões do montante já foram aprovados para iniciativas apresentadas ao banco em 2023, sendo R$ 67 bilhões do banco estatal e R$ 10,5 bilhões da Finep.
Os empréstimos não devem apresentar impacto fiscal, uma vez que o financiamento se dará por linhas de crédito em vez de compra de ações. Além disso, os recursos devem vir do próprio orçamento do banco, e não do Tesouro Nacional.
O anúncio foi bem recebido pelos representantes do setor industrial.
Política industrial
Segundo o secretário, os próximos passos do MDIC serão definidos em comunhão com o setor produtivo de modo a continuar concebendo projetos estruturantes, e não só anticíclicos ou episódicos.
“O mundo todo tem política industrial. Temos experiências bem sucedidas na China, nos países da União Europeia e no bloco como um todo. […] E isso não implica em proteger o setor nacional ou ser mais liberal ou desenvolvimentista”, afirmou.
Para isso, o ministério deve se valer de ferramentas como empréstimos, subvenções, créditos tributários, PPPs (parcerias público-privadas), margens de preferência, compras governamentais, defesa de propriedade intelectual e encomendas tecnológicas, diz Márcio Rosa.
“O Brasil perdeu todas as revoluções industriais. Neste momento, com o foco na transição energética, precisamos comparecer no debate da revolução 4.0 por causa da nossa matriz energética limpa e dos nossos recursos naturais abundantes, que garantem uma segurança climática pro mundo que poucos países podem dar”, pontuou o secretário.
