O governo pretende colocar uma cláusula nos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para que patentes resultantes de financiamento das instituições sejam preferencialmente registradas no Brasil. Por causa da burocracia, alguns preferem fazer no exterior.
A ideia vem em conjunto com outra iniciativa. O Executivo está executando um projeto para tentar reduzir o tempo de registro das patentes. A meta é que cada processo seja concluído em até 2 anos. Esse objetivo está sendo perseguido para vigorar em 2026 –último ano do atual mandato de Lula (PT).
Até 2023, quem pedia o registro de uma patente esperava até 6 anos. O tempo caiu na comparação com 2022, quando a espera era de 6 anos e 9 meses. Melhorar esse tipo procedimento é parte da NIB (Nova Indústria Brasil), programa lançado pelo Ministério da Indústria.
Para reduzir esse tempo, o Inpi, responsável pelas patentes, terá mais 120 funcionários até maio. Hoje, tem 896. Ao longo do ano, serão treinados no registro de patentes. O foco será exclusivamente esse.
Além disso, está em curso uma simplificação dos processos internos a partir da troca de softwares usados para fazer os registros. Atualmente são usados 14 programas na análise dos pedidos.
Não é raro os processos serem interrompidos por falta de comunicação entre os sistemas. Agora, será só 1 software. Chama-se BPMS (Business Process Managing System). Começa a ser usado em 2024.
Esse somatório de fatores leva a secretária de Competitividade e Política Regulatória do ministério, Andrea Macera, a acreditar que o tempo poderá ser reduzido de forma exponencial até o fim do governo.
“Será um ano de adaptações. Por isso, projetamos que a redução no tempo não será tão intensa. A partir de 2025, no entanto, com a equipe treinada, a queda será maior”, disse em entrevista ao Poder360.
Fast track
Há uma outra iniciativa em curso. Atualmente, 70% dos processos de patentes no Inpi são para revalidar concessões de outros países.
Andrea Macera diz que haverá contato direto com entidades de patentes de outros países para reduzir o tempo com processos burocráticos como traduções juramentadas e nomeação de procuradores.
“Muitas empresas acabam registrando essas patentes no exterior. Queremos trazê-las para cá. Há uma questão cultural que queremos alterar”, disse Andrea Macera ao Drive
O governo vai apoiar o PL 2.210 de 2022, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Visa a reduzir o tempo de 36 meses desde o depósito até a análise das patentes. No exterior, a média é de 12 meses.
