O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um duro discurso contra a articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo nesta 2ª feira (5.fev.2024). Lira declarou que o Congresso “não foi eleito para carimbar” propostas.
“Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país”, disse.
“A boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhado“, afirmou. Lira e líderes partidários reclamam que o governo tem descumprido acordos firmados com o Planalto, especialmente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O veto de Lula a emendas parlamentares dentro do Orçamento irritou os congressistas. Lira declarou que o Orçamento é de todos e não só do Executivo.
“O orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, afirmou Lira.
O congressista disse que a Câmara não se omitirá nas suas discussões próprias e nas com os demais Poderes em razão de uma suposta “disputa” com o Executivo, nas suas palavras. “Não subestimem esta legislatura”, disse.
O presidente afirmou que “errará” quem pensar que a Casa Baixa será inerte ou omissa neste ano.
“Errará, grosseiramente, qualquer um que aposte em uma suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024”, disse.
O congressista declarou que o trabalho da Câmara não será menor por causa das eleições municipais ou por causa das discussões sobre a sucessão da presidência da Câmara e do Senado.
Lira relembrou que o Legislativo foi o 1º Poder a reconhecer o resultado das votações em 2022. “Logo depois do resultado das urnas, fomos o 1º Poder a reconhecer o seu resultado demonstrando aí, sim, o seu compromisso com a Democracia”, afirmou no evento que contou com a presença de representantes dos Três Poderes.
O deputado também falou sobre a disponibilidade da Casa que preside para o diálogo com o Planalto: “Não nos furtamos ao dever constitucional de garantir a governabilidade ao país”, declarou.
