Na disputa instalada no governo pelo comando da mineradora Vale, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, opera para que o ex-CEO da empresa Murilo Ferreira retorne ao cargo. Ele esteve à frente da empresa de 2011 a 2017.
Na época, ele foi eleito por ação da então presidente Dilma Rousseff (PT). Os petistas julgam ele mais aberto a incluir prioridades do governo nos planos da empresa. De quebra, é menos rejeitado pelo conselho que Guido Mantega, que Lula tentou emplacar, sem sucesso.
O conselho de administração da empresa também tem o seu favorito. Trata-se do ex-Cosan Luis Henrique Guimarães. Ele já integra o colegiado como membro independente.
No governo, há divergências sobre o nome. É visto como alguém que focaria nos resultados para os acionistas, e não em participar dos planos do governo. Por ora, não está descartado que possa surgir um 3º nome.
Outra possibilidade na mesa é um mandato tampão para Eduardo Bartolomeo, atual CEO. Ficaria mais 1 ano enquanto governo e acionistas negociam um sucessor para 2025. Para o governo, essa seria a última opção.
Governo espera
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), teria reunião com Daniel Stieler, presidente do conselho da Vale. O encontro não será mais realizado. Havia receio no Palácio do Planalto que pudesse soar como uma tentativa de pressão sobre os rumos da empresa.
Lula não desistiu da ideia de colocar um nome próximo no comando da empresa. Serviria para influir nas decisões de investimento da companhia, que poderia dar vazão a um viés político nessas decisões.
O presidente tem 78 anos e é o político em atividade mais experiente. Da mesma forma que no ano passado jogou com a variável tempo para emplacar boa parte das medidas de interesse do governo no Congresso, age hoje com a mesma moeda.
Um eventual mandato tampão de Eduardo Bartolomeu favorece a indicação de um nome mais próximo a ele para a Vale.
Cobrança bilionária
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) notificou na 6ª feira (26.jan.2024) a Vale com uma cobrança de R$ 25,7 bilhões pela renovação antecipada dos contratos das EFC (Estradas de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), realizada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O valor é referente a outorgas não pagas na renovação. O documento foi enviado pelo Ministério dos Transportes.
A empresa disse que recebeu a notificação e irá analisar o documento. Afirmou que continua cumprindo as obrigações da renovação antecipada das ferrovias realizada em 2020. “Estou cumprindo uma recomendação que o TCU fez ao ministério dos Transportes”, disse o ministro Renan Filho.
A Vale terá 15 dias para informar as providências adotadas para o “cumprimento do rito determinado pelo TCU” que sinaliza a recomposição ao “erário da indenização de ativos não amortizados abatidos da outorga por ocasião do termo aditivo de prorrogação antecipada”, segundo o jornal Estado de S.Paulo. O governo pode acionar o TCU e alegar que a renovação antecipada lesou os cofres públicos.
A Vale declarou que entregou 100% do compromisso cruzado da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e adquiriu os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros.
“As obras de mobilidade urbana, que irão beneficiar 33 municípios a partir de investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões, e a obra da Fico, com desembolsos de R$ 10,7 bilhões, seguem em implantação”, declarou.
O plano do governo é usar os novos recursos para financiar a nova carteira de projetos ferroviários que está sendo elaborada e que deve ser divulgada ainda no 1º semestre, segundo o ministro dos Transportes.
A revisão teve aval do TCU (Tribunal de Contas da União). O 1º contrato já foi revisto no final de 2023: o da Malha Paulista, concedida à Rumo. A negociação renderá ao governo pagamento de R$ 1,5 bilhão extra a título de outorga. Além dos contratos da Vale, o governo notificou a MRS Logística no valor de R$ 3,7 bilhões.
O Poder360 publicou em 10 de janeiro que o governo Lula planeja rediscutir 4 concessões ferroviárias em 2024. São contratos de atuais operadores que foram prorrogados na gestão Bolsonaro e que, para a atual gestão, pagaram um valor irrisório para a renovação por mais 30 anos.
Os contratos da Vale são os que o governo mais tem interesse em rever. Os cálculos iniciais são de que pelo menos R$ 20 bilhões extras deveriam ser pagos pela mineradora pelas renovações contratuais. A EFC responde pela maioria dos recursos. A linha foi totalmente duplicada para aumentar o escoamento de minério de ferro do Pará rumo aos portos do Maranhão. Na avaliação de Renan Filho, a outorga da ferrovia de Carajás deveria ser algo em torno de R$ 19 bilhões. Ele afirmou que a Vale pagou “apenas R$ 640 milhões de outorga”.
O Poder360 entrou em contato com a MRS Logística para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da notificação do governo. Não houve uma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Leia a nota da Vale:
“A Vale recebeu a notificação e irá analisar o documento. A empresa continua cumprindo com as obrigações decorrentes da renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás em 2020, tendo entregado 100% do compromisso cruzado da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] e adquirido os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros. As obras de mobilidade urbana, que irão beneficiar 33 municípios a partir de investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões, e a obra da FICO, com desembolsos de R$ 10,7 bilhões, seguem em implantação.”
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