Congressistas aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenderam o petista depois do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do Ano Legislativo nesta 2ª feira (5.fev.2024). A fala do congressista fez críticas à articulação política do governo.
“Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso, sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país”, disse Lira. Ele e líderes partidários reclamam que o governo tem descumprido acordos firmados com o Planalto, especialmente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O veto de Lula às emendas parlamentares dentro do Orçamento irritou os congressistas. Lira declarou que o Orçamento é de todos e não só do Executivo.
Em resposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que Lira usou um momento importante para “mandar recados” para o Executivo. “A leitura que ele faz do que é o Orçamento é equivocada. O presidente Lula foi eleito com o voto do povo, com um programa de governo, para implementar esse programa, e isso exige o controle do Orçamento. Esse controle não pode ser feito pela Câmara”, disse.
Não pode um presidente da Câmara dos Deputados usar de um momento solene, como a abertura do ano legislativo, para mandar recados e retomar a descabida ideia de querer usurpar uma competência constitucional que não cabe ao parlamento, como a de controlar o orçamento. pic.twitter.com/IROJgoWSzU
— Humberto Costa (@senadorhumberto) February 5, 2024
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o Congresso quer “impor um esdrúxulo cronograma de execução orçamentária nunca visto na história”, na tentativa de executá-lo, tomando uma atribuição do Executivo.
“Lira fala sobre o cumprimento de acordos. Mas que acordos? Será que não é o contrário? Foram distribuídos ministérios, liberação recorde de emendas e mesmo assim vivemos uma crise permanente no parlamento, onde a suposta base vive votando contra temas importantes para o governo […] Então, Lira, é hora de todos cumprirem os acordos”, afirmou em publicação no X (antigo Twitter).
O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) disse que Lira não fala pela totalidade do Congresso. “Nós, da Federação Psol-Rede, não queremos que o Legislativo mantenha o Executivo refém, nem que o Orçamento da União fique manietado por emendas individuais. A primazia tem que ser das políticas públicas, não dos interesses paroquiais”, afirmou.
