O governo federal anunciou nesta 3ª feira (6.fev.2024) que investirá R$ 4,7 bilhões em rodovias e ferrovias estratégicas para o escoamento da safra de grãos em 2024. O montante representa um aumento de 31% em relação aos recursos públicos destinados a essas áreas em 2023, quando a União investiu R$ 3,6 bilhões.
Esses investimentos foram divididos em duas grandes áreas de escoamento da produção do agronegócio brasileiro, o Arco Norte – regiões Norte e Nordeste – e o Arco Sul – regiões Sul e Sudeste. Os Estados da região Centro-Oeste fazem parte dos 2 segmentos. Os recursos serão destinados da seguinte forma:
- Arco Norte: R$ 2,66 bilhões
- Arco Sul: R$ 2,05 bilhões
Entre os projetos detalhados pelo governo estão a pavimentação de 5 rodovias federais e 60 obras estruturantes. Em relação às ferrovias, o governo planeja intensificar as obras da Fiol 2 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), Transnordestina e da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).
O ministério dos Transportes quer realizar 10 leilões de concessões rodoviárias relacionados diretamente a rotas de escoamento da produção agrícola. A estimativa do governo é que esses certames arrecadem R$ 95 bilhões para melhoria desses corredores. Leia a lista:
- BR-364/RO – R$ 8,2 bilhões;
- BR-070/174/364/MT/RO – R$ 7,7 bilhões;
- BR-060/364/GO/MT – R$ 5,5 bilhões;
- BR-060/452/GO – R$ 6,3 bilhões;
- BR-020/060/070/080/GO – R$ 10,7 bilhões;
- BR-040/GO/MG – R$ 10,6 bilhões;
- BR-153/262/GO/MG – R$ 9,4 bilhões;
- BR-262/MG – R$ 7,9 bilhões;
- Lote 3 do Paraná – R$ 13,5 bilhões; e
- Lote 6 do Paraná – R$ 14,8 bilhões.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também reforçou a vontade do governo de otimizar outros 6 contratos de concessão rodoviária. Segundo o ministro, 4 dessas rodovias já estão com o processo de otimização avançado no TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão do governo é que essas readequações contratuais destravem R$ 48 bilhões as seguintes rodovias:
- MS Via
- Ecosul
- Concebra
- Transbrasiliana
- Litoral
- Via Brasil
TERMINAIS PORTUÁRIOS
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também detalhou os investimentos de sua pasta para aprimorar a infraestrutra de escoamento da safra através dos terminais portuários. O governo deve realizar 16 projetos de novos arrendamentos portuários em 2024, o que movimentará cerca de R$ 8 bilhões.
Em relação às hidrovias, importante modal de transporte de grãos, o ministério divulgou um investimento de aproximadamente R$ 639,4 milhões para este ano. Além disso, o governo também vai finalizar a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias ainda em fevereiro.
O ministério de Portos e Aeroportos vai realizar 5 leilões portuários no Arco Norte, que estimam um investimento mínimo nessas estruturas de R$ 2 bilhões. Em matéria de regulação, o ministério promete o projeto da BR dos Rios para novembro de 2024, além das aberturas de editais para concessão das hidrovias do Rio Madeira, Lagoa-Mirim e Paraguai no 4º trimestre deste ano, assim como a definição do modelo de concessão da Barra Norte.
Costa Filho também chamou atenção para a necessidade do Brasil diversificar seus pontos de recebimento de fertilizantes importados. O ministro afirmou que o Brasil precisa aumentar a sua produção interna do insumo, mas que é igualmente necessário aprimorar a infraestrutura de portos nas regiões Norte e Nordeste para receber o produto.
Segundo dados apresentados pelo ministro, 70,6% das importações de fertilizantes chegam pela região Sul e por São Paulo. Também participou do evento o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
