O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu posse nesta 3ª feira (6.fev.2024) a 2 novos ministros substitutos e agora está com sua composição completa.
Foram empossados na Corte Eleitoral o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ricardo Villas Bôas Cueva e a advogada Vera Lúcia Santana. Ela será a 2ª mulher negra a integrar o tribunal, além da ministra substituta Edilene Lôbo.
Durante a cerimônia de posse, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que tem “orgulho” de ter empossado duas mulheres no TSE durante sua gestão.
A solenidade foi realizada às 18h30, no gabinete do presidente do TSE, em Brasília. Compareceram ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ, integrantes do governo e advogados.
Eis a lista de autoridades presentes:
- Alexandre de Moraes – presidente do TSE;
- Cármen Lúcia – vice-presidente do TSE;
- Nunes Marques – ministro do TSE;
- Gilmar Mendes – ministro do STF;
- Dias Toffoli – ministro do STF;
- Silvio Almeida – ministro dos Direitos Humanos
- Raul Araújo – corregedor-geral eleitoral;
- Isabel Gallotti – ministra do TSE;
- Floriano de Azevedo Marques – ministro do TSE;
- André Tavares – ministro do TSE;
- Edilene Lôbo – ministra substituta do TSE;
- Maria Thereza de Assis – presidente do STJ;
- Ayres Britto – ministro aposentado do STF;
- Alexandre Spinosa – vice-procurador-geral eleitoral;
- Beto Simonetti – presidente do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- Flavio Roman – secretário-adjunto da AGU (Advocacia Geral da União);
- Humberto Martins – ministro do STJ;
- Benedito Gonçalves – ministro do STJ;
- Rogério Schietti – ministro do STJ;
- Antonio Saldanha Pinheiro – ministro do STJ;
- Paulo Sérgio Domingues – ministro do STJ;
- Messod Azulay – ministro do STJ; e
- Afrânio Vilela – ministro do STJ.
A vaga da classe de advogados estava aberta desde o ano passado com a saída da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri, que deixou o TSE em agosto. Já a cadeira de ministro substituto do STJ ficou vaga com a posse da ministra Isabel Gallotti como titular na Corte Eleitoral.
Ricardo Villas Bôas Cueva, 61 anos, é ministro do STJ desde 2011, em vaga destinada a integrantes da advocacia. O ministro faz parte da 2ª Seção e da 3ª Turma, especializadas em direito privado. Foi procurador do Estado de São Paulo, da Fazenda Nacional e conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Vera Lúcia tem 63 anos, sendo mais de 30 anos de atuação no direito. Já trabalhou na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares. A nova ministra substituta também participou do Conselho Econômico e Social da Presidência da República, o chamado “Conselhão”.
