O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o governo Lula pretende socorrer as empresas aéreas com dinheiro do Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil). Tem apoio de Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) nesse projeto. Não se sabe ainda quanto exatamente será liberado.
A meta do ministro é que o Fnac funcione como fundo garantidor para as empresas aéreas. Para isso, precisa aprovar nova legislação. Apoia o PL 5.442 de 2020, que amplia de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões o volume do fundo, e a Lei Geral do Turismo, que amplia os mecanismos de financiamento.
“É necessário para criar os mecanismos adequados para funcionar como garantia”, disse ao Poder360.
O pedido de recuperação judicial da GOL acendeu um alerta dentro do governo, mas a equipe econômica resiste em liberar dinheiro do Tesouro para dar algum benefício ao setor, que foi amplamente impactado pela pandemia.
Haddad pula fora
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Tesouro não tem dinheiro para fazer resgates. Questionou o motivo da alta nas passagens aéreas depois da queda de 30,3% nos últimos 12 meses no preço do querosene.
“Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária“, declarou Haddad na 2ª feira (5.fev.2024) no Rio de Janeiro, depois de palestra na FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O governo cogitou a criação de um novo fundo para auxiliar as empresas aéreas. Em 24 de janeiro, o ministro Silvio Costa Filho disse que, em 10 dias, seria criado o “Fundo de Financiamento da Aviação Brasileira”. Segundo Costa Filho, esse é um recurso ainda em avaliação.
Ao Poder360, o diretor da A&M Infra, David Goldberg, afirmou que a lei que criou o Fnac abre pouco espaço para o uso desejado pelas companhias aéreas e pelo governo. Os recursos do fundo são usados, em sua maioria, para obras em aeroportos públicos. Por isso há uma tentativa de mudança na legislação que adapte o dinheiro ao contexto atual.
Dobrar o turismo
O ministro Celso Sabino disse que pretende dobrar o volume de recursos gasto por turistas no Brasil até 2027. Em 2023, gastaram US$ 6,9 bilhões. A meta é chegar a US$ 12 bilhões anuais. Para que isso aconteça, o número de turistas no país teria de passar dos atuais 5,9 milhões para 10 milhões nesse período.
Sabino diz que as medidas que darão suporte a essa alta já começaram a ser executadas. Ele citou a abertura do escritório da ONU Turismo no Brasil e a realização de feiras do tema.
