O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) divulgou, na 3ª feira (6.fev.2024), uma nota de repúdio à Conib (Confederação Israelita do Brasil). O conselho acusa a associação judia de praticar “assédio judicial” contra o jornalista Breno Altman, fundador do portal Opera Mundi, que é crítico às ações de Israel na guerra contra o Hamas. Eis a íntegra da nota (PDF – 37 KB)
O jornalista, que é judeu, tem se posicionado em favor do povo palestino nos últimos meses e denunciado o “genocídio promovido pelo governo de Benjamin Netanyahu”, conforme a nota. O CNDH é um órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A Conib já acionou a Justiça contra Altman duas vezes na tentativa de suspender suas redes sociais e impedir que ele participe de eventos públicos. Em 30 de janeiro, a Conib pediu a prisão preventiva do jornalista caso continuasse a criticar o governo israelense.
“Para tentar calar Breno Altman (e outras pessoas que expressam livremente suas opiniões), a Conib entrou uma ação cível e outra criminal contra o jornalista para censurar seus comentários, retirar do ar suas postagens e impedir sua participação ‘lives, vídeos e manifestações’ sobre a questão palestina”, descreve a nota.
O CNDH afirma que as atitudes da Conib representam uma ameaça à imprensa livre e à liberdade de expressão. O conselho vê com preocupação o aumento de casos em que mecanismos judiciais são acionados contra jornalistas.
“A Conib tem pleno direito de se contrapor às ideias defendidas pelo jornalista Breno Altman e por outros, mas não cabe a ela ou a qualquer outra pessoa ou entidade tentar coibir a liberdade de expressão, agindo no sentido contrário à Constituição Federal brasileira”, diz a nota.
