A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) afirmou que pediu à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) nesta 4ª feira (7.fev.2024) para convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentar os números de irregularidades sobre o Perse sinalizados pela pasta.
“Fiz um pedido hoje à Comissão para que convide o ministro, ele venha e explique esses números que estão falando sobre o Perse. O deputado Carreras pede explicações desde o ano passado sobre os dados que ele tem falado, e até agora nada nos foi apresentado”, afirmou a senadora ao Poder360.
Daniella Ribeiro é senadora da base do governo e preside a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ela participou do ato a favor do Perse nesta 4ª, na Câmara dos Deputados, que contou com a presença de empresários e outros congressistas, entre eles o autor do programa, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e a relatora do mesmo na Casa Baixa, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
A senadora afirmou que o ministro Haddad não deu explicações sobre o motivo de ter cancelado a reunião desta 4ª feira com congressistas para discutir justamente esses possíveis abusos do programa. Também disse que agora o encontro deve ser realizado somente depois do Carnaval.
“Não vamos ‘criar história’ porque existem erros ou situações equivocadas dentro do Perse. Existem ações equivocadas dentro do Bolsa Família, e por isso vamos acabar com o Bolsa família? Existem pessoas que não são corretas dentro do Minha Casa, Minha Vida. Também vamos encerrá-lo?”, questionou Ribeiro durante o ato.
Ribeiro agradeceu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem sensibilidade” aos empregos possibilitados pelo programa e pediu respeito “por tudo que o Perse representa ao país”, em tom de crítica a Haddad.
Na Fazenda, há uma suspeita de práticas de ilegalidades, com excessos e abusos a partir do programa. Não há, porém, detalhes sobre como esses ilícitos teriam sido cometidos.
“Não admito que sejam jogados falsos testemunhos para derrubar o Perse, que garante emprego, renda e conhecimento ao país. Foi uma das maiores conquistas e nós o teremos, sim, por 5 anos”, declarou.
Por fim, a congressista afirmou que, caso não haja acordo com a Fazenda sobre o futuro do Perse, o Congresso “não vai decepcionar”.
O QUE É O PERSE
Instituído em 2021 em razão da pandemia, o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) tem como principal objetivo aliviar prejuízos ao setor, que ficou parado durante a pandemia de covid, quando aglomerações eram proibidas.
Desde o fim de 2023, no entanto, a discussão sobre um possível fim do programa tem causado impasse entre o governo e entidades do setor que reivindicam sua manutenção.
Em dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs o fim gradual do Perse até 2025. As mudanças estavam estabelecidas na MP (medida provisória) 1.202 de 2023.
IMPACTO
Segundo a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), cerca de 10.000 empresas encerraram as atividades durante a pandemia. O número corresponde a 1/3 do total (30.000).
Mais de 450 mil pessoas foram demitidas em razão da paralisação das atividades no período. As empresas deixaram de faturar cerca de R$ 90 bilhões. O Perse, contudo, atenuou o impacto, segundo o setor.
Levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) diz que o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) pode retirar até R$ 244 bilhões da economia brasileira todos os anos.
O estudo também mostra que para cada R$ 10.000 de aumento no faturamento do turismo, 3 postos de trabalho são criados, independentemente do setor. Os dados foram divulgados nesta 3ª feira (6.fev.2024), enquanto o governo tenta resolver o impasse sobre o possível fim do programa.
