O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2024) que não há problema se o governo federal não conseguir atingir a meta de deficit zero em 2024. O objetivo consta no novo marco fiscal e seu não cumprimento poderia acionar gatilhos de contenção de gastos.
“Se der para fazer superavit zero, ótimo. Se não der, ótimo também. Aqui no Brasil, de vez em quando, se inventa umas histórias, umas manchetes babacas, sabe?”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia durante visita a Minas Gerais.
Lula disse se incomodar quando a discussão fiscal surge na pauta nacional. Afirmou que as dívidas dos EUA e do Japão já passaram de 100% de seus PIBs (Produtos Internos Brutos).
“Essa é uma discussão que de vez em quando aparece e eu não gosto, porque você gasta o quanto você arrecada. Se aumentar a arrecadação, a gente tem mais dinheiro para gastar. Se diminuir a arrecadação, você vai diminuir o que você tem para investir. Essa é a lógica”, afirmou.
Ainda em outubro de 2023, o petista disse que o governo “dificilmente” cumprirá a meta de deficit fiscal zero em 2024. O petista afirmou que o mercado financeiro é “ganancioso” e que não quer começar o ano cortando “bilhões” de obras e investimentos prioritários. Ele afirmou que um deficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria “nada” para o próximo ano.
O governo federal enviou para o Congresso um PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) com receitas iguais às despesas, mas analistas avaliam que não será possível atingir o objetivo porque a União aumentou gastos e as medidas para aumentar receitas são vistas com ceticismo pelo potencial arrecadatório. O Ministério da Fazenda terá que elevar as receitas em R$ 168,5 bilhões.
Assista (1min48s):
Meta de deficit zero
O governo poderá apresentar um rombo de até R$ 28,6 bilhões no resultado primário em 2024 para cumprir a meta fiscal. A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) calculou a margem de manobra possível no Orçamento do próximo ano em razão da nova regra fiscal.
A estimativa está em um relatório da entidade sobre a evolução do quadro fiscal brasileiro. Eis a íntegra do documento (PDF — 2 MB).
O mecanismo que substitui o teto de gastos define um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário anualmente. Para 2024, o governo estabeleceu meta de deficit zero.
O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com os gastos com juros da dívida. Com a sanção da Lei Complementar 200/2023, que instituiu o novo marco fiscal, houve uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A mudança estabelece que o anexo de metas fiscais do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve conter os intervalos de tolerância de 0,25 p.p. Para o próximo ano, o texto estima que o PIB será de R$ 11,5 trilhões em termos nominais.
