O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 5ª feira (8.fev.2024) que as regulamentações do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) vão começar depois do Carnaval.
O programa, que oferece R$ 19 bilhões de incentivos fiscais ao setor automotivo até 2028, foi criado em dezembro de 2023 via MP (Medida Provisória), 1 dia antes do vencimento do Rota 2030, antigo programa do governo para o segmento.
Alckmin discursou brevemente no evento da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) que apresentou os dados do setor automobilístico em janeiro deste ano.
O vice-presidente disse que o governo articula no Congresso uma aprovação rápida da MP para dar ainda mais segurança às montadoras. A MP perde a validade em abril. Para 2024, o programa corta R$ 3,5 bilhões de impostos das fabricantes de veículos.
“Nós vamos trabalhar no Congresso o mais rapidamente possível para termos a aprovação dessa medida provisória”, disse Alckmin. “Já estamos trabalhando na regulamentação do Mover. A gente deve estar anunciando depois do Carnaval”.
O Mover foi bem recebido pela indústria automobilística em seu lançamento. As propostas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento aliado à redução de emissões agradou, mas o programa ainda levanta dúvidas e disputas.
As montadoras que voltaram seus esforços para a produção de veículos 100% elétricos, por exemplo, defendem que parte dos incentivos priorizem esses empreendimentos. Como mostrou o Poder360, a GM (General Motors) defendeu que os veículos elétricos devem ter um incentivo maior em relação aos híbridos a etanol.
As fabricantes de elétricos também argumentam que essa prioridade é justa pois a volta do imposto sobre a importação de veículos elétricos vai custear parte do programa. Em entrevista ao Poder360, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira disse que a tarifa vai contribuir com R$ 380 milhões do programa de incentivo em 2024.
