O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2024) que a desoneração da folha de pagamentos exige uma contrapartida para os trabalhadores. O presidente declarou que será preciso encontrar uma “solução” para a desoneração e que Haddad e Pacheco devem se reunir, mas só depois do Carnaval.
“Eu não sei se vai ser possível juntar o Haddad e o Pacheco ainda essa semana em Brasília ou se a gente vai deixar para conversar depois do Carnaval. Mas nós vamos ter que encontrar uma solução porque a desoneração exige uma contrapartida para os trabalhadores”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Itatiaia durante visita a Minas Gerais.
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores teve impacto de R$ 9,356 bilhões em 2023, segundo dados oficiais da Receita Federal. O valor representa uma alta nominal de 1,66% em comparação com 2022. O Fisco divulgou dados da arrecadação federal no ano passado. Eis a íntegra da apresentação (665 kB) e do documento (2 MB).
O governo quer rever a política de desoneração. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a política não resultou na criação de empregos. Ele também defendeu que a medida é inconstitucional.
Na prática, o governo deixou de arrecadar R$ 9,356 bilhões em 2023 para beneficiar os 17 setores. O Congresso Nacional aprovou a continuidade desse benefício tributário até 2027. Lula vetou o projeto, mas os congressistas derrubaram.
Em 28 de dezembro, Haddad lançou a MP (medida provisória) 1.212 de 2023 para reonerar gradualmente os 17 setores. O texto não foi bem aceito por parte dos congressistas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o governo teria o compromisso de reeditar o texto.
