Senadores que integram a Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram com o secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta 3ª feira (27.fev.2024). Garcia foi convidado a participar da audiência para debater a situação dos 5 presídios federais de segurança máxima em funcionamento no Brasil: Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho.
Sugerida pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), a audiência foi motivada pela fuga de 2 presos da unidade federal de Mossoró em 14 de fevereiro. Foi a 1ª registrada no sistema penitenciário federal desde sua criação, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
No requerimento, Moro justificou a necessidade de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública comparecerem ao Senado e prestarem informações à comissão. “A inédita fuga do último dia 14 de fevereiro é preocupante e gera questionamentos sobre a capacidade dos instrumentos disponíveis à repressão do crime organizado”, declarou o congressista.
O acesso à reunião foi limitado a senadores e a poucos assessores a fim de evitar a divulgação de informações sensíveis, como as medidas para tentar recapturar os 2 fugitivos. De acordo com Moro, os integrantes da comissão questionaram o secretário a respeito de eventuais falhas estruturais da unidade potiguar e em equipamentos de segurança.
“Houve indagações. [Por exemplo,] as câmeras de segurança falharem, ter câmeras queimadas, apagadas, é algo que acontece. Nenhum equipamento dura para sempre. A grande questão é por que [o problema] não foi remediado, por que não foi reposto”, declarou Moro a jornalistas, depois do fim da audiência.
De acordo com o senador, Garcia detalhou as medidas de reforço da segurança das penitenciárias federais anunciadas após a fuga, reforçando o compromisso do governo federal de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que busca reestruturar a carreira dos policiais penitenciários federais.
Participaram da audiência, além de Sergio Moro, os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (Podemos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Damares Alves (Republicanos-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Com informações da Agência Brasil.
