O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou neste sábado (10.fev.2024) a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde estava preso desde 5ª feira (8.fev). Ao ser questionado por jornalistas sobre como foi a permanência no local, disse: “Foi bem. Foi tranquilo”.
Valdemar também foi perguntado sobre a sentença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidiu aceitar parecer da Procuradoria Geral da República a favor da liberdade condicional em virtude da idade do político, que tem 74 anos. O dirigente partidário disse que não comentaria o tema e atribuiu a atitude ao seu advogado, Marcelo Bessa.
“O Marcelo Bessa não quer que eu fale”, declarou. Valdemar também afirmou que decidiu deixar a Superintendência da PF pela saída principal para “dar boa noite” aos jornalistas.
Assista (2min02s):
Eis um trecho da justificativa de Moraes ao decidir pela liberação de Valdemar Costa Neto: “Apesar de presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou o ministro. Eis a íntegra da decisão (PDF – 196 kB).
Valdemar foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis (leia mais abaixo), que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O presidente do PL, contudo, foi preso por posse ilegal de armas.
Além da arma, a PF apreendeu uma pepita de ouro com o presidente do PL. Em nota, os advogados disseram que a pepita “não configura delito segundo a própria jurisprudência” e que “a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no apartamento do ex-deputado.
O Poder360 acompanhou a saída de Valdemar Costa Neto da Superintendência da PF. Veja imagens de Sérgio Lima, fotojornalista deste jornal digital:
PRISÃO PREVENTIVA
Na 6ª feira (9.fev), Moraes havia convertido a prisão em preventiva, quando não há prazo para revogar. Foi dado prazo de 24 horas para a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa.
Depois, a PGR manifestou-se favoravelmente a soltura. No texto, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, afirma que o presidente do PL “já se encontra submetido a medidas cautelares, adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na atividade investigatória”.
“O custodiado já se encontra submetido a medidas cautelares, adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na atividade investigatória. Não se reconhece, por outro lado, a sua periculosidade, a que se vincula o risco da reiteração delitiva, tampouco a presença de circunstâncias supervenientes capazes de alterar o quadro que justificou as medidas anteriormente decretadas”, afirma Chateaubriand.
