Ao menos 6 capitais brasileiras registraram na 5ª feira (13.jun.2024) protestos contra o PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
As manifestações realizadas em Brasília (DF), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio (RJ), Recife (PE) e Manaus (AM) foram organizadas por centrais sindicais e partidos de esquerda.
Veja imagens dos protestos:
- Brasília:
Assista (1min23s):
- São Paulo:
CRIANÇA NÃO É MÃE! ESTUPRADOR NÃO É PAI!
O ato em São Paulo foi enorme e muito diverso! As meninas e mulheres brasileiras dizem NÃO AO PL 1904! Não ao PL da Gravidez Infantil! #PLdoEstupradorNão #CriançaNãoÉMãe pic.twitter.com/9K2BTfSvB2
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) June 13, 2024
#PLdoEstupradorNão pic.twitter.com/OkSsgNeCTI
— cacau (@cacaucb) June 13, 2024
Ato contra o PL do Estuprador em
São Paula com o mote CRIANÇA NÃO É MÃE, ESTUPRADOR NÃO É PAI #PLdoEstupradorNão pic.twitter.com/bVQEJ9SrkZ— William De Lucca (@delucca) June 13, 2024
- Rio:
Na Cinelândia no Rio de Janeiro o povo protesta contra a PL 1904. O povo unido jamais será vencido.
Fora extrema direita e fanáticos que querem destruir a vida de crianças vítimas de estupro.
LIRA INIMIGO DAS MULHERES
Contra o PL DO ESTUPRADOR
Contra a BANCADA DO ESTUPRO… pic.twitter.com/HhWrpwpaO7— Joao Domenech (@joaodomenech) June 14, 2024
Cinelandia agora!
Criança não é mãe, estuprador não é pai!#PLdoEstupradorNão #CriancaNãoÉMãe pic.twitter.com/X2gnEUfFa7— ana
(@pseudoleitora) June 13, 2024
- Florianópolis:
Ato no centro de Florianópolis (SC) contra o PL 1904, chamado por 8M SC e Frente Catarinense pela Legalização do Aborto.#CriançaNãoÉMae#PL1904Não#atocontrapl1904#PLdoEstupradorNão pic.twitter.com/h7qUFzaDzE
— Portal Catarinas (@PortalCatarinas) June 13, 2024
- Manaus:
Protesto contra o PL 1904 em Manaus (AM)
- Recife:
Protesto contra o PL “antiaborto” em Recife
Novos atos estão previstos para os próximos. Eis as datas:
Em 14.jun.2024:
- Porto Alegre (RS), na Esquina Democrática, às 17h.
Em 15.jun.2024:
- João Pessoa (PB), na Praça Barão Rio Branco, às 11h.
Em 16.jun.2024:
- Vitória (ES), na Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo), às 13h.
Em 17.jun.2024:
- Recife (PE), na Praça do Derby, às 16h.
Entenda
O PL do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) teve o caráter de urgência aprovado pela Câmara na noite de 4ª feira (12.jun). Com o requerimento, a análise é acelerada e pode ser feita diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
A apreciação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem a identificação nem a contagem de votos dos deputados.
No texto, Sóstenes estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
A ala conservadora da Casa Baixa realiza um esforço para votar projetos da chamada pauta de costumes, contrários a temas de ocupações de terras, direitos da comunidade LGBT+ e aborto.
Os deputados querem ainda dar uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em 17 de maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez.
O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas. Se passar, a prática passa a ser proibida, sob pena máxima de 20 anos de prisão.
