A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a equipe econômica do governo federal pretende apresentar um “cardápio” de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o fim de junho. Segundo a chefe do órgão, todas as possibilidades estão sobre a mesa, incluindo uma revisão da previdência dos militares, que custou R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos em 2023.
“Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, declarou em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta 6ª feira (14.jun.2024).
De acordo com Tebet, a estratégia de corte de gastos será essencial para o alcance de deficit zero em 2024 e 2025, já que o mercado e o Congresso Nacional não veem mais espaço para aumento de receita no Orçamento público.
Nessa lógica, a revisão da previdência militar ganhou ainda mais força depois de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) calcular que o deficit per capita do regime das Forças Armadas é 16 vezes maior ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O levantamento, divulgado na 4ª feira (12.jun), estima que cada aposentado no meio militar produz um deficit anual de R$ 159 mil para os cofres públicos. No caso dos beneficiários do INSS, o rombo é de R$ 9.400 por pessoa. Entre servidores públicos civis, por sua vez, o valor médio é de R$ 69.000.
Em 2023, o rombo da previdência dos militares foi de R$ 49,7 bilhões, 3,6% maior do que em 2022. O setor gastou R$ 58,8 bilhões em pagamentos do benefício e só conseguiu arrecadar R$ 9,1 bilhões. Ou seja, apenas 15,47% do valor foi bancado pelos contribuintes.
No caso do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o deficit foi de R$ 315,7 bilhões no ano passado. Mesmo com o valor mais alto, foram R$ 904,7 bilhões em despesa, ante R$ 589 bilhões em arrecadação. Com isso, 65% do valor vem do bolso dos contribuintes.
