O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) disse que o projeto de lei 1.904 de 2024, que chamou de “PL do Estuprador”, é “criminoso e absurdo”. O texto equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
“O PL do Estuprador é cruel e absurdo. Querem transformar as vítimas de estupro em criminosas. Importante a mobilização da sociedade para impedir mais um retrocesso da extrema-direita!”, declarou o deputado em seu perfil no X (ex-Twitter).
Entenda
O PL do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) teve o caráter de urgência aprovado pela Câmara na noite de 4ª feira (12.jun). Com o requerimento, a análise é acelerada e pode ser feita diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
A apreciação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem a identificação nem a contagem de votos dos deputados.
No texto, Sóstenes estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero. A ala conservadora da Casa Baixa realiza um esforço para votar projetos da chamada pauta de costumes, contrários a temas de ocupações de terras, direitos da comunidade LGBT+ e aborto.
Os deputados querem ainda dar uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em 17 de maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez.
O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas. Se passar, a prática passa a ser proibida, sob pena máxima de 20 anos de prisão.
