O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 3ª feira (18.jun.2024) que é uma “irracionalidade” e não há “lógica” equiparar o aborto ao crime de homicídio, como propõe o PL (projeto de lei) “antiaborto” (1.904 de 2024).
“Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto, em qualquer momento, a um crime de homicídio, que é definido pela lei penal como matar alguém, isso de fato é, me perdoe, uma irracionalidade. Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse o senador durante sessão no plenário.
Pacheco afirmou ainda que é “evidente” que uma mulher ou menina que foram estupradas “têm o direito de não conceber a criança”.
“Essa é a lógica penal. Respeitados os entendimentos religiosos que haja, essa é a lógica política e jurídica estabelecida no Brasil”, disse o presidente da Casa Alta.
O senador deu a declaração pouco antes de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que a análise do PL 1.904 ficará para o 2º semestre de 2024.
O recuo do deputado alagoano veio depois da forte repercussão negativa que a proposta recebeu. Lira disse que criaria uma “comissão representativa” com todos os partidos para analisar o texto.
PACHECO CRITICA MAIS UMA VEZ
Não é a 1ª vez que o presidente do Senado dá declarações em tom de crítica sobre o projeto.
Na 5ª feira (13.jun), foi mais contido. Disse que uma proposta da natureza do PL 1.904 “jamais” iria diretamente ao plenário da Casa Alta.
A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun) na Câmara, em votação relâmpago, com cerca de 20 segundos de duração.
O texto equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio. É de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
PAUTA DO ABORTO NO SENADO
Na 2ª (17.jun), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) presidiu uma sessão temática no plenário da Casa Alta para discutir o procedimento de assistolia fetal, indicado para interromper gestações acima de 22 semanas.
A sessão teve uma encenação contra o aborto no início, em que a contadora de histórias simulou um feto sofrendo com o procedimento.
Assista (1min41s);
Segundo apurou o Poder360, Pacheco não gostou do teatro. Sinalizou que debates do timo não devem ser feitos com “dramatização” e, sim, argumentos técnicos.
