O Psol, partido da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, divulgou na 2ª feira (30.jan.2024) uma resolução em que critica a atuação do Ministério da Defesa na crise yanomami. O documento exime o Ministério dos Povos Indígenas de responsabilização. Eis a íntegra (PDF – 59 kB).
“Destaca-se a questão yanomami em que a negligência do Ministério da Defesa comprometeu as ações de combate ao garimpo ilegal e de proteção dos yanomamis na região. O Congresso Nacional, majoritariamente conservador e pautado pelo peso da bancada ruralista, estabeleceu como prioridade impor retrocessos com o marco temporal e aprovar a desidratação do Ministério dos Povos Indígena”, diz trecho da resolução.
Ao Poder360, a presidente do Psol, Paula Coradi, cobrou uma ação permanente do Ministério da Defesa na TI (Terra Indígena) Yanomami. Segundo ela, o problema da crise da etnia não é mais a fome e a desnutrição, mas, sim, a permanência do garimpo ilegal e a consequente expansão de casos de malária na região.
“Precisamos de uma ação coordenada para combater o garimpo predatório. Uma ação permanente do Ministério da Defesa, inclusive com maior proteção das fronteiras […] Apesar das ações em um 1º momento, quando se identificou a situação de emergência, o garimpo voltou e não vai desaparecer por meio de uma única ação”, disse.
A resolução do Psol foi aprovada em um momento em que Guajajara passa por desgastes pela questão yanomami.
De janeiro a novembro de 2023, 308 indígenas da etnia morreram. Em 2022, foram 343 mortes de yanomamis. Os dados são de balanço do Ministério da Saúde com informações até 30 de novembro de 2023. O número total de mortes no ano ainda não foi divulgado. Leia a íntegra do último informe (PDF – 4 MB).
Em 16 de janeiro, a ministra dos Povos Indígenas reconheceu que o governo subestimou a dimensão da crise yanomami e não resolveu o problema como estimado em 2023. Guajajara também disse que a questão não deve ser solucionada em 2024.
O Poder360 procurou o Ministério da Defesa, que disse que não iria se manifestar a respeito da resolução do Psol.
MARCO TEMPORAL E 1º ANO DE MINISTÉRIO
O projeto do marco temporal citado na resolução do Psol foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e, depois, vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, o veto foi derrubado pelo Congresso em 14 de dezembro. Agora, o governo indica que vai judicializar o caso.
A tese do marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial nessa época.
Antes de a proposta ser aprovada no Congresso e vetada por Lula, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 9 votos a 2, a tese por entender que é inconstitucional.
O documento também faz referência ao esvaziamento dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente na medida provisória da Esplanada, aprovada no Congresso em junho do ano passado. Na época, o órgão de Guajajara perdeu a atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a resolução, Guajajara, uma indígena do Maranhão, estruturou o Ministério dos Povos Indígenas em seu 1º ano de existência. O órgão foi criado por Lula depois de um compromisso assumido pelo petista na campanha eleitoral de 2022.
“Completa-se também 1 ano da criação do Ministério dos Povos Indígenas, que consideramos um avanço importante de reconhecimento dos povos indígenas no Brasil. A 1ª ministra indígena da história do país, Sonia Guajajara, em seu 1º ano de mandato, estruturou o ministério e realizou a demarcação de 8 territórios indígenas”, diz a resolução do Psol.
