O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que os juízes federais Carlos Eduardo Thompson e Loraci Flores, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), retornassem às atividades. Ambos estavam afastados desde abril por irregularidades na operação Lava Jato.
Nesta semana, o conselheiro do CNJ e relator dos processos, Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou no plenário virtual pelo retorno às atividades dos 2. O voto de Mello foi acompanhado pelos demais conselheiros. Eis a íntegra (PDF – 382 kB).
Em seu voto, Mello afirmou que já tomou as “precauções necessárias” para diminuir os riscos de as apurações da conduta dos 2 juízes serem atrapalhadas.
O conselheiro também citou a tragédia no Rio Grande do Sul como um dos fatores que deveria ser levado em conta para reavaliar o afastamento dos juízes. O TRF-4 tem sede em Porto Alegre –a capital gaúcha foi uma das mais atingidas com as chuvas e com as enchentes do rio Guaíba.
Segundo Mello, o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região vai depender do “esforço” de todos os integrantes, funcionários e colaboradores do tribunal e que, por esse motivo, a ausência de 2 juízes federais que integram a Corte pode prejudicar a atividade do TRF-4.
Em abril, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou os juízes. Depois, o conselho decidiu, em junho, instaurar PADs (Processo Administrativo Disciplinar) contra os juízes.
