Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) apresentou em 25 de junho os últimos argumentos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo contr aa “superlive” com artistas realizada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A acusação pede a cassação e a inelegibilidade de Lula por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação pelo ato.
O evento chamado de Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13 contou com a presença de artistas e pesquisadores como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Djamila Ribeiro. O ato foi realizado em São Paulo em 27 de setembro de 2022, 6 dias antes do 1º turno das eleições, e durou 5 horas.
Os advogados de Bolsonaro acusam Lula de showmício, prática proibida por lei. E caracterizam o evento como uma “busca frenética pelos votos dos mais jovens”. Leia a íntegra das alegações finais de Bolsonaro (PDF – 372 kB).
Outra linha de acusação é o uso indevido de recursos financeiros. Segundo os advogados, os valores superam R$ 1 milhão. Eles argumentam que esses gastos uma data próxima a eleição causa “desequilíbrio do pleito e em prejuízo à paridade de armas”.
Assista à live veiculada em setembro de 2022 (5h7m33s):
Defesa nega irregularidades
Os advogados de Lula apresentaram o argumento final de defesa no mesmo dia. A defesa argumenta que o evento não configura showmício pois “a figura central do evento foi a candidatura, e não eventuais artistas ou celebridades”.
De acordo com a defesa, os gastos representaram menos de 1% do valor total da campanha do presidente Lula e por isso não houve abuso de poder econômico. Leia a íntegra da defesa (PDF – 678 kB). O ministro Raul Araújo é o relator do caso e decidirá quando o caso irá para julgamento na Corte Eleitoral.
