A taxação dos chamados ultraprocessados –alimentos ricos em carboidratos, gorduras saturadas e açúcares– não fará com que as taxas de obesidade caiam no Brasil. A avaliação é de especialistas que participaram do seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”, em Brasília. O Poder360 organizou o evento, com apoio da Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Para Márcia Terra, nutricionista e integrante da Academy of Nutrition and Dietetics, do Conselho Consultivo da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes) e da Sban (Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação), a medida só resultada em aumento de preço: “Vão deixar o alimento mais caro, alguns muito mais”.
Ela disse que as “pessoas deixam de consumir em um 1º momento e depois voltam a consumir” o alimento.
Márcia avalia que o sobrepeso está mais atrelado à falta de atividade física de parte da sociedade. A nutricionista apresentou dados que mostram que 1,8 bilhão de adultos têm risco de contrair doenças por não praticar exercícios. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 5 MB).
De acordo com ela, o avanço da obesidade não é reflexo da industrialização dos alimentos e mais nocivo à sociedade é restringir a alimentação: “Pecado é tributar comida e bebida. O Brasil é um país com muita gente passando fome. […] Tem muita falha científica dentro desse projeto de tributação”.
Assista à entrevista com Márcia Terra (5min32s):
Márcio Holland, professor da FGV/EESP (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), também avalia que a instituição de um Imposto Seletivo não resolve o problema: “A tributação sobre o consumo no Brasil, se o objetivo é controle de obesidade, de índice de massa corporal, não é eficaz”. Ele afirmou ainda que a obesidade no país está associada ao envelhecimento.
AJUSTE FISCAL
Holland também criticou a realização de ajuste fiscal baseado em tributação e disse ser necessário implantar medidas de corte.
“Nós temos um problema estrutural do financiamento do Estado brasileiro, que está à beira de quebrar porque não tem forma de financiamento que não seja aumentar carga tributária ou aumentar a dívida pública”, declarou.
De acordo com o economista, o país precisa passar por “um programa de consolidação fiscal baseado no corte de gastos, revisão de gastos, alteração da vinculação e indexação de diversos gastos e descontinuar vários programas e políticas públicas que não passam uma avaliação de efetividade”.
Assista ao seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”:
O SEMINÁRIO
O Poder360 transmitiu ao vivo o seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros” na manhã desta 4ª feira (3.jul.2024), em Brasília. O evento é realizado pelo jornal digital com apoio da Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Especialistas e congressistas debateram os efeitos das mudanças no setor de alimentos e bebidas a partir do PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a tributária. Eis a íntegra (PDF – 2 MB). Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE) participam do evento. Eles fazem parte do grupo de trabalho que analisa o texto na Câmara dos Deputados.
O seminário tem 2 painéis, cujos temas centrais abordarão, dentre outros pontos, a nova tributação para o setor de alimentos, o impacto para o consumo dos brasileiros e os critérios da escolha dos produtos da nova cesta básica e da alíquota reduzida.
A mediação dos painéis foi realizada pelo jornalista Guilherme Waltenberg, editor sênior do Poder360. Participaram:
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Nilson Leitão (PSDB – MS), presidente da IPA (Insituto Pensar Agro) e ex-deputado federal’
- João Dornellas, presidente-executivo da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos);
- Roberto Giannetti da Fonseca, economista, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);
- Márcia Terra, nutricionista e membro da Academy of Nutrition and Dietetics, do Conselho Consultivo da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes) e da Sban (Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação);
- Victor Bicca, diretor-presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas); e
- Márcio Holland, professor da FGV/EESP (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
