O novo Plano Safra para a agricultura familiar, lançado pelo governo na manhã desta 4ª feira (3.jul.2024), terá um segmento para ampliar a produção de arroz no país. Batizado de “Arroz da Gente”, o pacote terá linhas de crédito e ações para estimular o plantio do grão por pequenos produtores em várias regiões do país na safra 2024/2025.
O anúncio foi feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mesmo dia em que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, descartou a possibilidade de realizar leilões para importação de arroz. Segundo ele, não é mais necessário fazer os certames porque o preço do produto “já cedeu” e voltou à normalidade.
A avaliação do governo é que o país precisa aumentar sua produção do grão, inclusive levando-a para outras regiões do país além do Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% do arroz brasileiro. Com isso, ficaria menos suscetível a incidentes como as enchentes que assolaram o Estado gaúcho e provocaram dúvidas sobre o abastecimento do país.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a meta é incentivar a produção de arroz para incrementar em 200 mil toneladas a colheita do grão. Serão feitos contratos de opção, que estabelecem um preço mínimo do produto pelo governo para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado.
“A gente quer alimento saudável e barato na mesa do trabalhador. Estamos lançando o programa Arroz da Gente, que vai estimular o plantio de arroz em todo o país através de contratos de opção para ampliar a produção em até 200 mil toneladas pela agricultura familiar”, afirmou Teixeira.
Pelo Plano Safra 2024/2025, o pequeno agricultor que produzir arroz terá juros reduzidos a 3% ao ano, no caso da produção convencional, e de 2% caso produza arroz orgânico. As linhas são para custeio, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Além do crédito subsidiado e dos contratos de opção, haverá uma atuação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para acompanhamento técnico dos produtores e fornecimento de uma semente especial de arroz, desenvolvida pela estatal, que permite o plantio do grão em outras regiões do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a iniciativa resolverá uma crítica antiga quanto ao Plano Safra, que é a pouca nacionalização do crédito, que sempre ficou restrito a poucos Estados.
“É um Plano Safra que atende um apelo antigo, que as culturas não fossem concentradas em poucas regiões, para quando houver um incidente como ocorreu no Rio Grande do Sul, não perder a cultura inteira. Então é preciso diversificar as culturas pelo território, garantindo segurança alimentar para o país”, afirmou.
LEILÃO
Mais cedo, Carlos Fávaro tinha afirmado que não seria mais necessária a realização de um leilão. “Com a sinalização de disponibilidade do governo de comprar arroz importado e abastecer o mercado brasileiro, além da volta à normalidade em estradas, os preços do arroz já cederam e voltamos ao normal”, declarou o ministro da Agricultura.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que uma decisão final ainda será tomada por Lula. “Nós estamos estudando todas as possibilidades. Hoje vamos nos reunir com os arrozeiros do Rio Grande do Sul para eles apresentarem as sugestões. Mas quem vai decidir sobre todas as medidas será o presidente Lula. O edital do leilão está pronto”, disse.
O 1º leilão para compra de arroz importado, realizado em 21 de maio, foi suspenso. Já o 2º certame foi anulado depois que foram encontradas inconsistências nos dados das empresas vencedoras. O presidente Lula chegou a dizer que houve “falcatrua” no leilão para importação do arroz.
