O número de multas do Ibama a infratores ambientais caiu pela metade no 1º semestre de 2024. Foram 4.200 punições financeiras registradas pelo órgão de janeiro a junho deste ano. No mesmo período de 2023, as multas somaram 9.400, uma redução de 54%. O levantamento foi feito pelo Poder360 a partir de dados do Ibama.
As multas incluem casos de desmatamento, venda de animais silvestres e de madeira protegida por lei, pesca ilegal e maus tratos à fauna.
Uma das maiores multas do ano foi de R$ 36,7 milhões a uma fazenda em Lábrea (AM) por desmatamento para criação de bois. A área já havia sido embargada pelo órgão.
Funcionários do Ibama anunciaram na 6ª feira (5.jul.2024) a retomada dos trabalhos, depois de entrar em greve no fim de junho. A decisão foi tomada depois de o STJ determinar o fim da paralisação, sob o risco de uma multa diária de R$ 200 mil.
PARALISAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
O movimento grevista foi aprovado por funcionários do meio ambiente em 15 Estados em meados de junho, com determinação de paralisação de atividades administrativas e em campo no Ibama, ICMBio, SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e no MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Parte dos funcionários entrou em greve em 24 de junho e outros em 1º de julho. A decisão veio depois de o Ministério da Gestão e Inovação anunciar o encerramento da mesa de negociação com os funcionários.
A categoria pleiteava valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos pagamentos das carreiras de nível médio e superior.
Apesar de o movimento grevista ter começado em junho, os trabalhos em campos do Ibama e ICMBio já não eram realizados desde janeiro por causa da paralisação dos órgãos, com a realização só de atividades internas.
A discussão sobre as demandas dos ambientalistas vem desde outubro de 2023, quando foi instituída uma Mesa Específica Temporária de negociação com as entidades representativas dos ambientalistas e com representantes governamentais, incluindo o MGI.
Na 6ª (5.jul), a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) afirmou que o cumprimento da decisão do STJ “não significa aceitação”. Eis a íntegra da nota (PDF – 68 kB).
