O PT (Partido dos Trabalhadores) e o PL (Partido Liberal) disputam o protagonismo da isenção total de carnes na regulamentação da reforma tributária. A medida foi anunciada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) nesta 4ª feira (10.jul.2024) no plenário da Câmara. Para a medida vigorar, aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovaram emenda apresentada pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Minutos depois do anúncio e antes de a votação ser encerrada, os líderes do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Odair Cunha (MG), concederam entrevistas a jornalistas para comemorar. Em seguida, o presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), Pedro Lupion (PP-PR), fez o mesmo e criticou de forma indireta o petista.
Como mostrou o Poder360, discurso divergente do governo em relação à isenção total de carnes criou um impasse na Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era contra a isenção total. Os governistas, entretanto, eram a favor. Segundo apurou este jornal digital, as posições contrárias de diferentes alas atrapalham as negociações da votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 –aprovado por 336 a favor e 142 contrários.
Durante a votação dos destaques, Lopes disse que, “em nome de todos os líderes”, recolheriam no relatório da reforma “todas as proteínas: carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque também é um ingrediente da culinária brasileira”.
A única emenda para incluir as carnes na cesta básica 100% isenta foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). Portanto, depois do aval dos governistas, todos os partidos orientaram a favor da mudança no texto.
“O governo sabia que ia perder e por conta disso aceitou o nosso destaque. Todos orientaram ‘sim’ porque o governo sabia que ia perder, como perdeu a questão dos impostos para prejudicar mais ainda o setor de armamentos no país”, afirmou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Depois do anúncio de Lopes, Guimarães convocou uma entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara dos Deputados e minimizou possível divergência com o Ministério da Fazenda.
O líder do Governo na Casa Baixa não disse o que seria usado –ou retirado– para compensar a isenção das carnes. “É um processo de cálculo que vamos ver. A matéria vai ao Senado. Temos tempo para avaliar”, declarou.
“O mais importante é que, diante do diálogo com as lideranças do Congresso, o presidente Lula, mais de uma vez, expressou a sua opinião. Com essas falas, há uma decisão política de barateamento das carnes”, disse Odair Cunha.
Em seguida, no mesmo local, Lupion se dirigiu à imprensa acompanhado de outros deputados, incluindo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária aprovada em 2023 na Câmara.
“Nós aplaudimos a decisão política de colocar as carnes na cesta básica, nos sentimos completamente atendidos nesse ponto. Existe muito discurso político, fala política por aí, muita gente que diz que quer e não tomou atitudes para que isso acontecesse. Nós tomamos as atitudes, pressionamos”, declarou.
